TJSC - 5000525-98.2024.8.24.0166
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 09:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FQAUN0
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19/08/2025 09:39
Devolvidos os autos - (de GEEA0104 para GCIV0402) - Motivo: Retorno do Auxílio
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19/08/2025 09:36
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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12/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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11/08/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/07/2025 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 - Ciência no Domicílio Eletrônico
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21/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5000525-98.2024.8.24.0166/SC (originário: processo nº 50005259820248240166/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: MAICON BARANOWSKI FERMIANO (AUTOR)ADVOGADO(A): GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB SC062213)ADVOGADO(A): WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671)ADVOGADO(A): DIEGO LUZIETTI PEREIRA (OAB SC057728)APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 16 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 15 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
17/07/2025 12:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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17/07/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/07/2025 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/07/2025 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
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16/07/2025 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/07/2025 18:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
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04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5000525-98.2024.8.24.0166/SC (Pauta: 202) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MAICON BARANOWSKI FERMIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB SC062213) ADVOGADO(A): WAGNER CORREA DE SOUZA (OAB SC062671) ADVOGADO(A): DIEGO LUZIETTI PEREIRA (OAB SC057728) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI PROCURADOR(A): SANDRO NUNES DE LIMA INTERESSADO: SPC - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE JOINVILLE - CDL (INTERESSADO) INTERESSADO: SERASA S.A. (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JULIANA AUGUSTA CARVALHO PAIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
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27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 202
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31/03/2025 17:44
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0402 para GEEA0104)
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31/03/2025 16:52
Juntada de Certidão
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21/03/2025 16:32
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0402 -> DCDP
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13/02/2025 15:36
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0402
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13/02/2025 15:35
Juntada de Certidão
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13/02/2025 15:18
Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
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11/02/2025 11:05
Remessa Interna para Revisão - GCIV0402 -> DCDP
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10/02/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICON BARANOWSKI FERMIANO. Justiça gratuita: Deferida.
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10/02/2025 17:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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10/02/2025 17:51
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2025
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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