TJSC - 5013712-11.2023.8.24.0005

1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Balneario Camboriu

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN

CNPJ: 29.319.279/0001-52

Advogados

EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA

OAB: 021469/SC

CPF *48.***.*07-72

LEANDRO AMARAL GAMA

OAB: 054484/SC

CPF *90.***.*14-54

ALVARO BORGES DE OLIVEIRA

OAB: 081263/PR

CPF *64.***.*48-20

MARINA TAFAREL BIGARELLA

OAB: 063443/SC

CPF *05.***.*59-78

FLAVIO SCHLICKMANN

OAB: 026814/SC

CPF *36.***.*79-06

Polo Passivo

Partes

DELLATORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 85.283.307/0001-08

CILENO CLOVIS PEREIRA

CPF *91.***.*70-20

Advogados

EVERTON GANDOLFI JARDIM

OAB: 026943/SC

CPF *42.***.*65-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 12:34

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 05/09/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 05/09/2025 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 05/09/2025 02:46

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 159

  • 05/09/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5013712-11.2023.8.24.0005/SC AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANNADVOGADO(A): ALVARO BORGES DE OLIVEIRA (OAB PR081263)ADVOGADO(A): LEANDRO AMARAL GAMA (OAB SC054484)ADVOGADO(A): FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814)ADVOGADO(A): EMANUELA CRISTINA ANDRADE LACERDA (OAB SC021469)RÉU: DELLATORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): EVERTON GANDOLFI JARDIM (OAB SC026943) DESPACHO/DECISÃO Diante da superveniente necessidade de readequação da pauta, REDESIGNO a audiência para o dia 24/02/2026, às 14:00 horas.

    Mantenho, no mais, as determinações anteriores concernentes ao ato.

    Providencie o Cartório as intimações necessárias, se for o caso.

    Intimem-se.    

  • 04/09/2025 11:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 04/09/2025 11:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 03/09/2025 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 03/09/2025 12:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2025 18:50

    Despacho

  • 02/09/2025 14:24

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências - 24/02/2026 14:00. Refer. Evento 130

  • 02/09/2025 14:13

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2025 10:36

    Juntada de Petição

  • 06/08/2025 14:08

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 14:06

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 30/05/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 27/05/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

  • 08/05/2025 17:22

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132 e 135

  • 08/05/2025 17:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 07/05/2025 09:17

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10330276, Subguia 5383069 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 39,32

  • 06/05/2025 19:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 06/05/2025 15:22

    Juntada de Petição

  • 06/05/2025 13:31

    Link para pagamento - Guia: 10330276, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5383069&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5383069</a>

  • 06/05/2025 13:31

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN - Guia 10330276 - R$ 39,32

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 28/04/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/04/2025 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 28/04/2025 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 18:44

    Despacho

  • 25/04/2025 17:23

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências - 10/09/2025 14:00

  • 07/04/2025 13:36

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2025 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

  • 03/04/2025 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124 e 125

  • 20/03/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2025 16:45

    Decisão interlocutória

  • 10/09/2024 01:08

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 03/09/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 17/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 118

  • 07/08/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 14:20

    Despacho

  • 09/05/2024 17:19

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 20/04/2024 00:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 10/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 10/04/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 10/04/2024 08:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/04/2024 08:14

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

  • 08/04/2024 18:34

    Juntada de Petição

  • 25/03/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 15/03/2024 10:14

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 101<br>Data do cumprimento: 15/03/2024

  • 14/03/2024 16:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 101<br>Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA

  • 14/03/2024 16:44

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 14/03/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 15:45

    Determinada a citação

  • 14/03/2024 11:35

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 10:30

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 7489271, Subguia 3840241 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 133,63

  • 13/03/2024 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 13/03/2024 15:10

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7489271, Subguia 3840241

  • 13/03/2024 15:10

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN - Guia 7489271 - R$ 133,63

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 20/02/2024 11:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 18/02/2024 21:45

    Juntada de Petição

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 30/01/2024 14:19

    Alterado o assunto processual

  • 23/01/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2024 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 23/01/2024 16:22

    Juntada de Petição - DELLATORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC026943 - EVERTON GANDOLFI JARDIM)

  • 11/12/2023 19:29

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71<br>Data do cumprimento: 11/12/2023

  • 07/12/2023 12:37

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 70

  • 05/12/2023 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 24/11/2023 09:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72<br>Motivo: Devolvo sem cumprimento por solicitação do cartório (duplicidade).

  • 21/11/2023 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: CLARICE KOHL

  • 21/11/2023 16:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: CLARICE KOHL

  • 21/11/2023 12:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 21/11/2023 12:20

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 73 - Expedição de ofício - 21/11/2023 12:19:25

  • 21/11/2023 12:19

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/11/2023 12:18

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 21/11/2023 12:16

    Expedição de Mandado - BCUCEMAN

  • 21/11/2023 12:16

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 21/11/2023 09:06

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6849964, Subguia 3533065 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 80,68

  • 20/11/2023 17:43

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6849964, Subguia 3533065

  • 20/11/2023 17:42

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN - Guia 6849964 - R$ 80,68

  • 17/11/2023 12:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 58

  • 17/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 17/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 25/10/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:25

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 19/10/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/10/2023 05:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 12/10/2023 00:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 09/10/2023 12:40

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42

  • 02/10/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/10/2023 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 27/09/2023 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2023 14:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 22/09/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 24/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/11/2023

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5013712-11.2023.8.24.0005/SC AUTOR: CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN RÉU: CILENO CLOVIS PEREIRA RÉU: DELLATORRE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA EDITAL Nº 310049151738 JUIZ DO PROCESSO: Dayse Herget de Oliveira Marinho - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS.

    Descrição do(s) Bem(ns): "(...) uma Servidão de Passagem com a área de 81,370 m², inserta no terreno situado na Rua 10, nº 391, Centro, Balneário Camboriú/SC, objeto da matrícula nº 70.529 do 1º ORI de Balneário Camboriú/SC, com as medidas e confrontações constantes no levantamento topográfico anexo:  NORTE, com terras do Requerente, medindo 8,63 m;  SUL, com a Rua 10, medindo 9,41 m;  LESTE, com terras de Delatorre Construtora e Incorporadora, medindo 9,09 m;  OESTE, com terras de Cileno Clóvis Pereira, medindo 9,06 m;(...)" Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que possui o prazo de 20 (vinte) dias, e será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), no Diário de Justiça Eletrônico, na forma da lei.    

  • 21/09/2023 16:35

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 21/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 16:33

    Intimação por Edital

  • 21/09/2023 16:33

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023

  • 21/09/2023 16:33

    Expedição de Edital - citação

  • 21/09/2023 16:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/09/2023 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/09/2023 14:55

    Decisão interlocutória

  • 20/09/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2023 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 20/09/2023 11:59

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 09:03

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6449184, Subguia 3340485 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 68,94

  • 19/09/2023 17:27

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6449184, Subguia 3340485

  • 19/09/2023 17:27

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN - Guia 6449184 - R$ 68,94

  • 19/09/2023 17:22

    Juntada - Guia Cancelada - CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN - Guia 6260589 - R$ 4.049,27

  • 18/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 14:57

    Decisão interlocutória

  • 15/09/2023 12:22

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 11:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 22/08/2023 10:25

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN - Guia 6260589 - R$ 4.049,27

  • 21/08/2023 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2023 23:06

    Despacho

  • 18/08/2023 15:58

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/07/2023 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/07/2023 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/07/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 14:38

    Despacho

  • 20/07/2023 16:41

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2023 15:52

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6040416, Subguia 3142094 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 87,06

  • 20/07/2023 15:37

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6040218, Subguia 3141995 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,12

  • 19/07/2023 16:14

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6040416, Subguia 3142094

  • 19/07/2023 16:14

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN - Guia 6040416 - R$ 87,06

  • 19/07/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2023 16:03

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6040218, Subguia 3141995

  • 19/07/2023 16:03

    Juntada - Guia Gerada - CONDOMINIO EDIFICIO VICENTE SCHLICKMANN - Guia 6040218 - R$ 307,12

  • 19/07/2023 16:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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