TJSC - 5041724-67.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 11:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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31/10/2023 10:38
Transitado em Julgado - Data: 30/10/2023
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30/10/2023 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/10/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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04/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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04/10/2023 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/10/2023 15:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 03 de outubro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5041724-67.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: DEISE GONCALVES DO NASCIMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZANGELA ASQUEL LOCH (OAB SC022933) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
15/09/2023 12:35
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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15/09/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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09/08/2023 10:06
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0201
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09/08/2023 10:05
Juntada de Certidão
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08/08/2023 16:19
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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08/08/2023 15:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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08/08/2023 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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