22/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2025 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:00
21/08/2025 19:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2025
21/08/2025 19:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
21/08/2025 19:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24 Período da sessão: 11/09/2025 00:00 a 11/09/2025 18:00 Sequencial: 5
18/08/2025 14:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0402
15/08/2025 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 14:19

Juntada de Petição
07/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 15:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
05/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/08/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2025 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
03/08/2025 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/07/2025 14:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025 Data da sessão: 24/07/2025 14:00
04/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Agravo de Instrumento Nº 5004539-07.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS PROCURADOR(A): RICARDO FRETTA FLORES AGRAVADO: KARINA MENDES GARCIA ADVOGADO(A): ANA PAULA SILVA (OAB SC028354) ADVOGADO(A): ALINE JUNCKES (OAB SC023131) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.

Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente
03/07/2025 20:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
03/07/2025 20:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/07/2025 20:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/07/2025 14:00 Sequencial: 5
23/06/2025 18:50

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GPUB0501 para GPUB0402)
23/06/2025 18:46

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
23/06/2025 18:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Transitado em Julgado - 17/06/2025 15:41:28)
23/06/2025 16:53

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
17/06/2025 16:01

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
17/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/05/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2025 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI
22/04/2025 17:42

Terminativa - Não conhecido o recurso
05/03/2025 16:50

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB5 -> GPUB0501
05/03/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/03/2025 16:12

Juntada de Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2025 11:45

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB5
31/01/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/01/2025 18:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
31/01/2025 18:16

Despacho
31/01/2025 18:01

Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
31/01/2025 14:41

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0501
31/01/2025 14:41

Juntada de Certidão
31/01/2025 14:37

Alterado o assunto processual
31/01/2025 13:55

Remessa Interna para Revisão - GPUB0501 -> DCDP
30/01/2025 20:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
30/01/2025 20:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 39 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001922-40.2025.8.24.0076

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

Sandro Schaukoski dos Santos

Advogado: Turvo - Dpc

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/07/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5052197-27.2025.8.24.0000

Laucenir Figueiredo Araujo

Serasa S.A.

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2025 09:34

Exibir Processo

Processo nº 5078018-27.2023.8.24.0930

Banco Bradesco S.A.

Helga Clara Chiminelli

Advogado: Ricardo Oscar

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/08/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0813146-30.2014.8.24.0038

Francisco Schappo

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Pedro Roberto Donel

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/09/2014 07:38

Exibir Processo

Processo nº 5010629-20.2025.8.24.0036

Roseli Stange

Estado de Santa Catarina

Advogado: Giovani Teixeira Dominghini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/07/2025 17:07

Exibir Processo