TJSC - 5054474-16.2025.8.24.0000

26/08/2025 21:34

Baixa Definitiva

26/08/2025 21:19

Transitado em Julgado

26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

16/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

08/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

06/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16

06/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/08/2025 17:49

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

06/08/2025 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/07/2025 19:11

Juntada de Petição

22/07/2025 12:23

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual

22/07/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/07/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/07/2025 11:41

Não Concedida a Medida Liminar

16/07/2025 00:00

Lista de distribuição

15/07/2025 07:03

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0102

15/07/2025 07:03

Juntada de Certidão

14/07/2025 17:08

Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

14/07/2025 14:52

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator