05/02/2025 21:51

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:24

Transitado em Julgado
30/01/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
27/01/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
16/12/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 14:37

Conclusos para julgamento
04/12/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/11/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.029,22
19/11/2024 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 19/11/2024 18:46:46
18/11/2024 19:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/11/2024 19:44

Expedição de Alvará
01/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
01/11/2024 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.014,20
01/10/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
30/08/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
30/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 16:16

Despacho
08/07/2024 15:00

Conclusos para decisão
08/07/2024 15:00

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
08/07/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/06/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
16/05/2024 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/05/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/04/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 304,08
23/04/2024 10:05

Expedição de Alvará
05/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
05/04/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
27/03/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/03/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 302,36
20/02/2024 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
20/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 14:33

Despacho
20/02/2024 14:04

Conclusos para despacho
27/11/2023 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/11/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
06/11/2023 16:17

Transitado em Julgado
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
30/10/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
05/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018242-31.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 855) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JOÃO DOS PASSOS MARTINS NETO PROCURADOR(A): KÁTIA SIMONE ANTUNES PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN RECORRIDO: JORGE LUIZ MAINCHEIN (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA ZARPELON (OAB SC038409) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 855
07/08/2023 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2023 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/07/2023 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 899
17/04/2023 16:52

Conclusos para decisão
17/04/2023 16:52

Juntada de Certidão
17/04/2023 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
23/02/2023 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/01/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/01/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 4845622 Situação: Baixado.
11/01/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/01/2023 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
10/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2022 15:27

Conclusos para julgamento
08/12/2022 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/12/2022 03:50

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 04:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
22/11/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 18:26

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/10/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/10/2022 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/10/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/10/2022 19:44

Julgado procedente em parte o pedido
29/09/2022 16:46

Conclusos para julgamento
29/09/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
16/09/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/08/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/08/2022 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/08/2022 13:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2022 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 13:41

Concedida a Medida Liminar
03/08/2022 12:49

Conclusos para despacho
02/08/2022 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032090-11.2020.8.24.0008

Paulo Ricardo de Tofel

Ruth Sievert

Advogado: Cezar Augusto Campesatto dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2023 11:16

Exibir Processo

Processo nº 5018898-13.2023.8.24.0038

Antonio Carlos Rodrigues

Companhia Ultragaz S A

Advogado: Gustavo Juchem

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2023 21:41

Exibir Processo

Processo nº 5001225-30.2021.8.24.0053

Sebastiao Rodrigues

Os Mesmos

Advogado: Wagner Douglas Franzosi

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/06/2023 18:34

Exibir Processo

Processo nº 5001225-30.2021.8.24.0053

Sebastiao Rodrigues

Banco Pan S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/10/2021 09:55

Exibir Processo

Processo nº 5002632-49.2023.8.24.0167

Daniel Castilho

Roberto Carlos Feyh

Advogado: Henrique da Silva Telles Vargas

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2023 16:10

Exibir Processo