31/01/2024 15:14

Baixa Definitiva
25/01/2024 12:45

Juntada de Certidão
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
23/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
17/11/2023 15:21

Juntada de Petição
17/11/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/11/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
10/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSNIFP
08/11/2023 16:31

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/10/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 15:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5018166-77.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 854) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: OLGA MARIA PANHOCA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE AUGUSTO PEDROSO ALVARENGA (OAB SC017577) RECORRIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC (RÉU) PROCURADOR(A): TATIANE MICHELS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 14:50

Juntada de Petição
15/09/2023 11:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 854
03/08/2023 13:47

Conclusos para decisão
03/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 12:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
31/07/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/07/2023 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 17:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5953195, Subguia 3097825 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
07/07/2023 17:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (06/07/2023). Guia: 5953195 Situação: Baixado.
06/07/2023 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 5953195 Situação: Em aberto.
06/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/07/2023 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5953195, Subguia 3097825
06/07/2023 10:33

Juntada - Guia Gerada - OLGA MARIA PANHOCA DA SILVA - Guia 5953195 - R$ 635,09
30/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
30/06/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/06/2023 15:30

Julgado improcedente o pedido
31/05/2023 15:47

Conclusos para julgamento
18/05/2023 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/05/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/05/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
19/03/2023 00:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/03/2023 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2023 15:44

Não Concedida a tutela provisória
09/03/2023 15:23

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/03/2023 18:00

Conclusos para decisão
08/03/2023 17:42

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA
08/03/2023 17:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS02FP01 para FNSNIFP01)
08/03/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 9
03/03/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 18:07

Terminativa - Declarada incompetência
27/02/2023 15:26

Conclusos para despacho
27/02/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5087279, Subguia 2667108 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
24/02/2023 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/02/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2023 15:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5087279, Subguia 2667108
23/02/2023 15:56

Juntada - Guia Gerada - OLGA MARIA PANHOCA DA SILVA - Guia 5087279 - R$ 281,06
23/02/2023 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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