08/01/2024 22:39

Baixa Definitiva
01/12/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
30/11/2023 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
29/11/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/11/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.760,71
27/11/2023 16:18

Expedição de Alvará
22/11/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/11/2023 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
21/11/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
17/11/2023 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.734,25
14/11/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
14/11/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
08/11/2023 18:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA01JC
08/11/2023 18:25

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: LUISA HERMANN TOMKOWSKI
08/11/2023 18:25

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA
08/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA01JC -> DCJE
08/11/2023 13:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CUA01JC
08/11/2023 13:50

Transitado em Julgado
07/11/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/10/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010431-36.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 823) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA (RÉU) ADVOGADO(A): ALBERT ZILLI DOS SANTOS (OAB SC013379) RECORRIDO: LUISA HERMANN TOMKOWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LINO FERNANDES (OAB SC040949) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 823
27/07/2023 12:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
27/07/2023 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/07/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
13/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 13:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 13:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:30

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 873
12/06/2023 15:24

Conclusos para decisão
12/06/2023 15:22

Juntada de Certidão
12/06/2023 15:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/06/2023 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUISA HERMANN TOMKOWSKI. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
07/06/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/05/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2023 18:13

Decisão interlocutória
15/05/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 15:01

Conclusos para admissibilidade recursal
28/04/2023 15:00

Juntada de Certidão
24/04/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 17:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 52 (19/04/2023). Guia: 5397733 Situação: Baixado.
20/04/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5397733, Subguia 2820504 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.270,56
13/04/2023 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5397733, Subguia 2820504
13/04/2023 14:49

Juntada - Guia Gerada - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA - Guia 5397733 - R$ 1.270,56
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/03/2023 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/03/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
28/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 17:37

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/03/2023 09:06

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
24/03/2023 17:01

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:09

Conclusos para julgamento
15/12/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/12/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
28/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:42

Determinada a intimação
07/10/2022 15:49

Conclusos para despacho
07/10/2022 10:48

Juntada de Petição
23/09/2022 16:15

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local JEC - SALA 1 - 23/09/2022 15:30. Refer. Evento 30
23/09/2022 15:58

Audiência de conciliação - cancelada - Local JEC - SALA 1 - 23/09/2022 15:30. Refer. Evento 9
23/09/2022 15:51

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
21/09/2022 10:36

Juntada de Petição - FUNDACAO EDUCACIONAL DE CRICIUMA (SC013379 - ALBERT ZILLI DOS SANTOS)
12/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/08/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/08/2022 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/08/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
03/08/2022 18:40

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
03/08/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/08/2022 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 15:42

Determinada a intimação
01/08/2022 14:25

Juntado(a)
01/08/2022 14:23

Conclusos para decisão
01/08/2022 13:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
29/07/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/07/2022 14:46

Expedição de ofício - 1 carta
20/07/2022 14:44

Expedição de ofício - 1 carta
18/07/2022 18:50

Concedida a tutela provisória
18/07/2022 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2022 18:14

Audiência de conciliação - designada - Local JEC - SALA 1 - 23/09/2022 15:30
28/06/2022 14:45

Conclusos para despacho
27/06/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/05/2022 14:34

Despacho
24/05/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2022 12:19

Conclusos para despacho
13/05/2022 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUISA HERMANN TOMKOWSKI. Justiça gratuita: Requerida.
13/05/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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