13/03/2025 17:17

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50091031220258240038/SC
06/03/2025 21:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Número: 50091031220258240038
10/05/2024 01:38

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009269-78.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 68
10/05/2024 01:38

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
13/12/2023 15:03

Baixa Definitiva
13/12/2023 07:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> JVE03JC
13/12/2023 07:24

Transitado em Julgado
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/11/2023 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
10/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2023 09:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 20:12

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2023 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010602-02.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 729) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB MG197535) ADVOGADO(A): WILSON DA SILVEIRA JUNIOR (OAB MG083994) RECORRIDO: RAFAEL HAN DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELY PAULA DE SOUZA (OAB SC063373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
20/10/2023 14:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 729
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
04/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/10/2023 15:37

Retirado de pauta
04/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:03

Decisão interlocutória
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010602-02.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 824) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS (OAB MG197535) ADVOGADO(A): WILSON DA SILVEIRA JUNIOR (OAB MG083994) RECORRIDO: RAFAEL HAN DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELY PAULA DE SOUZA (OAB SC063373) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:58

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 824
17/07/2023 14:12

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:11

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2023 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL HAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
14/07/2023 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/06/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 31 (15/06/2023). Guia: 5801761 Situação: Baixado.
20/06/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/06/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5801761, Subguia 3022427 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 953,51
15/06/2023 10:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5801761, Subguia 3022427
15/06/2023 10:00

Juntada - Guia Gerada - PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS - Guia 5801761 - R$ 953,51
05/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/05/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/05/2023 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
23/05/2023 16:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 15:16

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
16/05/2023 15:24

Conclusos para julgamento
16/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
14/04/2023 14:10

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PROCURAÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
14/04/2023 13:43

Juntada de Petição - PROTEGENDO BEM CLUBE DE BENEFICIOS (MG083994 - WILSON DA SILVEIRA JUNIOR / MG197535 - LUCAS ALBUQUERQUE LOUZADA DE ASSIS)
30/03/2023 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
17/03/2023 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/03/2023 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/03/2023 11:36

Expedição de ofício - 1 carta
15/03/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2023 18:04

Decisão interlocutória
15/03/2023 12:05

Conclusos para decisão
15/03/2023 12:04

Juntada de Certidão
15/03/2023 12:03

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/03/2023 19:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL HAN DE SOUZA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2023 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010768-88.2023.8.24.0020

Maykon Patricio Flores 07021843909

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 5000498-85.2016.8.24.0008

Maria do Carmo de Mello

Os Mesmos

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/09/2023 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5010679-63.2021.8.24.0011

Ivan Gley Nascimento da Silva

Acx Motors Eireli

Advogado: Douglas Gomes Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/11/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 5000498-85.2016.8.24.0008

Luiz Carlos de Mello

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Advogado: Fabricio Natal Dell Agnolo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/12/2016 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0308614-85.2018.8.24.0020

Antonio Luiz de Jesus

Caixa Seguradora S/A

Advogado: Renata Bristot Inacio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/02/2022 16:52

Exibir Processo