11/07/2025 13:07

Baixa Definitiva
11/07/2025 13:07

Transitado em Julgado
07/07/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
04/07/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 35 e 34
04/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35
04/07/2025 00:00

Intimação

Homologação da Transação Extrajudicial Nº 5003109-96.2025.8.24.0007/SCREQUERENTE: ANDERSON AMARALADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC063954)ADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196)REQUERENTE: LIANDRA COUTINHO AMARALADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC063954)ADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196)REQUERENTE: IGOR COUTINHO AMARALADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC063954)ADVOGADO(A): ALEXSANDER CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SC020196)SENTENÇADiante do exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção estabelecida pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas na petição de evento 1, INIC1.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

No tocante à pensão alimentícia, em caso de adimplemento por meio de desconto em folha de pagamento, cópia desta sentença, acompanhada de cópia do acordo, devem ser apresentadas por quaisquer das partes ao empregador, a fim de promover o respectivo desconto. Em caso de descumprimento, expeça-se ofício, independente de nova decisão.

Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º). Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
03/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 19:12

Homologada a Transação
03/07/2025 15:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/07/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 20 e 19
01/07/2025 14:48

Conclusos para decisão
01/07/2025 14:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10776470, Subguia 5630565 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 304,65
01/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANDRA COUTINHO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR COUTINHO AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2025 14:17

Link para pagamento - Guia: 10776470, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5630565&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5630565</a>
01/07/2025 14:17

Juntada - Guia Gerada - ANDERSON AMARAL - Guia 10776470 - R$ 304,65
01/07/2025 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON AMARAL. Justiça gratuita: Não requerida.
09/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
06/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20
05/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:18

Decisão - Determinada a emenda à inicial
30/04/2025 02:42

Conclusos para decisão
29/04/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
29/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2025 16:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC02CV01 para BGC01CV01)
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 15:45

Terminativa - Declarada incompetência
28/04/2025 16:59

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDERSON AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IGOR COUTINHO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LIANDRA COUTINHO AMARAL. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2025 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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