TJSC - 5002736-40.2023.8.24.0135

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Navegantes

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Polo Ativo

Partes

JAQUELINE PRISCILA MOJE

CPF *85.***.*50-39

Advogados

AMANDA DOMINGOS

OAB: 063877/SC

CPF *93.***.*85-67

Polo Passivo

Partes

CLEITON ANDRADE DA SILVA

CPF *59.***.*29-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 03:18

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 03/07/2025 02:35

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 5002736-40.2023.8.24.0135/SCRELATOR: TATIANA CUNHA ESPEZIMAUTOR: JAQUELINE PRISCILA MOJEADVOGADO(A): AMANDA DOMINGOS (OAB SC063877)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 02/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço

  • 02/07/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 02/07/2025 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 19:04

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 02/07/2025 18:59

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

  • 02/07/2025 18:54

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2025 16:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 18/06/2025 03:21

    Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2025 02:34

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 59

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5002736-40.2023.8.24.0135/SC AUTOR: JAQUELINE PRISCILA MOJEADVOGADO(A): AMANDA DOMINGOS (OAB SC063877) DESPACHO/DECISÃO I.

    Indefiro o pleito contido no Ev. 56.2, porquanto a citação é, em regra, pessoal, salvo hipóteses legalmente previstas, como a de tentativa de ocultação (citação por hora certa), ou, ainda, por meio de edital, quando desconhecido ou incerto o citando.

    Além disso, a perfectibilização do ato deve seguir a legislação processual civil, não se admitindo a sua substituição pela notificação como pretende a parte Autora.

    Outrossim, não se desconhece o direito da Autora ao prosseguimento da ação.

    Contudo, não há como desrespeitar as regras processuais para tanto.

    Nesses termos, considerando que as tentativas de citação do Réu restaram inexitosas (24.1 e 40.1), intime-se o polo ativo para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar novo endereço para fins de citação.

    II. O descumprimento do comando importará em extinção (art. 485, IV, do Código de Processo Civil).      

  • 16/06/2025 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/06/2025 19:10

    Despacho

  • 05/02/2025 19:31

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2025 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 29/11/2024 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 09:20

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50

  • 18/10/2024 17:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50<br>Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS

  • 18/10/2024 17:11

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 30/09/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 10/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 31/08/2024 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2024 11:45

    Determinada a citação

  • 16/08/2024 18:33

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 16/05/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/05/2024 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2024 15:52

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 38

  • 25/04/2024 18:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 38<br>Oficial: BRUNO DE AQUINO

  • 25/04/2024 18:36

    Expedição de Mandado - NVGCEMAN

  • 05/12/2023 10:03

    Juntada de Petição

  • 05/12/2023 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2023 09:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 22/11/2023 07:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 30/10/2023 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 27/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 25/10/2023 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 13/10/2023 02:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 11/10/2023 22:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 03/10/2023 15:25

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 26/09/2023 09:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 26/09/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 26/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/11/2023

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5002736-40.2023.8.24.0135/SC AUTOR: JAQUELINE PRISCILA MOJE RÉU: CLEITON ANDRADE DA SILVA EDITAL Nº 310049252474 JUIZ DO PROCESSO:  RAFAEL ESPINDOLA BERNDT - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS EM LUGAR INCERTO E EVENTUAIS INTERESSADOS  Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): Um automóvel GM/Opala Diplomata SE (Nacional), 1988/1988, azul, placa BHD0933, Renavam 4415272.

    Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias.  Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 25/09/2023 12:54

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/09/2023

  • 25/09/2023 12:51

    Expedição de Edital - citação

  • 25/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 12:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: RAFAEL GULARTE LANAU

  • 25/09/2023 12:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC - EXCLUÍDA

  • 25/09/2023 12:43

    Expedição de Mandado - IDLCEMAN

  • 08/08/2023 12:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PRISCILA MOJE. Justiça gratuita: Deferida.

  • 17/07/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 23/06/2023 14:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 14:13

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 12:45

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 28/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/05/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/05/2023 14:08

    Determinada a intimação

  • 13/04/2023 21:06

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 14:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE PRISCILA MOJE. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/04/2023 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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