22/07/2024 14:44

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002236-33.2024.8.24.0007/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
08/02/2024 17:18

Baixa Definitiva
07/02/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/01/2024 17:10

Juntada de Certidão
19/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
14/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BGC02CV
08/11/2023 16:19

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
05/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002054-18.2022.8.24.0007/SC (Pauta: 717) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CELSO RAMOS (RÉU) PROCURADOR(A): GRASIELA ILZA ROSA RECORRIDO: JADYR MENDES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ RICARDO GONÇALVES LOPES (OAB SC019472) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 717
15/05/2023 14:49

Conclusos para decisão
15/05/2023 14:49

Juntada de Certidão
15/05/2023 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
12/05/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/04/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
17/04/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 5396310 Situação: Baixado.
13/04/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 15:59

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 12:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/11/2022 16:34

Conclusos para decisão
11/10/2022 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/09/2022 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/09/2022 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 17:14

Decisão interlocutória
11/07/2022 15:29

Conclusos para decisão
08/07/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/06/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
31/05/2022 16:43

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
04/05/2022 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/04/2022 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/04/2022 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2022 16:50

Determinada a citação
19/04/2022 17:33

Conclusos para despacho
19/04/2022 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3349089, Subguia 1814028 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.262,52
18/04/2022 16:53

Juntada de Petição
14/04/2022 15:28

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3349089, Subguia 1814028
14/04/2022 15:28

Distribuído por sorteio
14/04/2022 15:28

Juntada - Guia Gerada - JADYR MENDES DE OLIVEIRA - Guia 3349089 - R$ 1.262,52

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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