26/02/2024 15:47

Baixa Definitiva
26/01/2024 13:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
26/01/2024 13:15

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
26/01/2024 13:15

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CARLOS PRESTES DOS SANTOS
25/01/2024 14:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
13/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
13/11/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
09/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 13:08

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BON01CV
08/11/2023 16:19

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
07/11/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 16:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002006-84.2021.8.24.0010/SC (Pauta: 713) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: CARLOS PRESTES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE RIO FORTUNA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): TIAGO MARCON PROCURADOR(A): ROSILDA PERIN BOGER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 713
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/07/2023 17:02

Conclusos para decisão
27/07/2023 17:01

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 74 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
27/07/2023 13:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/07/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
25/07/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
24/07/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
24/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
20/06/2023 13:30

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
29/05/2023 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/05/2023 16:16

Julgado improcedente o pedido
29/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 13:36

Conclusos para julgamento
01/11/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/10/2022 16:10

Juntada de Petição
24/10/2022 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
19/10/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/10/2022 01:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
06/10/2022 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/10/2022 18:22

Despacho
06/10/2022 18:22

Intimado em Secretaria
06/10/2022 18:22

Intimado em Secretaria
06/10/2022 16:40

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
06/10/2022 16:33

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala principal - 117 - 06/10/2022 16:00. Refer. Evento 25
06/10/2022 15:46

Conclusos para despacho
06/10/2022 12:56

Juntada de Certidão
06/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
17/08/2022 16:47

Expedição de ofício - 1 carta
17/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/08/2022 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/08/2022 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/08/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
09/08/2022 12:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
08/08/2022 18:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
26/07/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 12:55

Expedição de ofício
25/07/2022 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/07/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 16:14

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/04/2022 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/04/2022 17:56

Decisão interlocutória
26/04/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2022 15:50

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala principal - 117 - 06/10/2022 16:00
07/03/2022 13:52

Conclusos para despacho
07/03/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/02/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:04

Decisão interlocutória
15/02/2022 09:30

Conclusos para despacho
15/02/2022 09:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Conclusos para julgamento - 09/07/2021 10:56:53)
09/07/2021 07:05

Juntada de Petição
09/07/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/06/2021 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2021 16:32

Juntada de Petição
04/05/2021 08:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/05/2021 09:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2021 09:59

Determinada a citação
26/04/2021 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS PRESTES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
26/04/2021 15:12

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2021 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS PRESTES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
26/04/2021 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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