08/11/2023 18:10

Baixa Definitiva
08/11/2023 14:27

Transitado em Julgado
08/11/2023 13:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BON01CV
08/11/2023 13:19

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
13/10/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
09/10/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
09/10/2023 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001627-12.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 704) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) RECORRIDO: MARIA DE LOURDES VIEIRA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): TATIANA DELLA GIUSTINA (OAB SC012896) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:57

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 704
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/07/2023 06:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/07/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
22/07/2023 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/07/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
13/07/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 10:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/06/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 09:29

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 09:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 810
20/06/2023 11:08

Conclusos para decisão
20/06/2023 11:08

Juntada de Certidão
20/06/2023 10:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
20/06/2023 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES VIEIRA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.
15/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 58
09/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/05/2023 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 56 (24/05/2023). Guia: 5656001 Situação: Baixado.
25/05/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/05/2023 06:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5656001, Subguia 2951220 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.552,47
23/05/2023 13:29

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5656001, Subguia 2951220
23/05/2023 13:28

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 5656001 - R$ 1.552,47
23/05/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
22/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 14:08

Julgado procedente em parte o pedido
22/05/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
15/03/2023 22:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
11/03/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/03/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/03/2023 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/03/2023 13:07

Conclusos para julgamento
06/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:51

Despacho
18/01/2023 14:18

Juntada de Petição
30/05/2022 13:55

Conclusos para despacho
30/05/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/05/2022 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2022 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/05/2022 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/05/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 11:24

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/05/2022 22:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
09/05/2022 09:49

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
05/05/2022 13:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 09:44

Juntada de Petição
04/05/2022 09:42

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)
23/04/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/04/2022 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/04/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
19/04/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 15:43

Expedição de ofício - 1 carta
19/04/2022 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 14:42

Concedida a tutela provisória
18/04/2022 16:00

Conclusos para decisão
18/04/2022 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BON02CV01 para BON01CV01)
18/04/2022 15:33

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/04/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/04/2022 15:05

Determinada a intimação
18/04/2022 13:02

Conclusos para decisão
13/04/2022 14:13

Juntada de Petição
11/04/2022 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/04/2022 14:38

Juntada de Petição
29/03/2022 15:37

Determinada a intimação
29/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2022 14:59

Conclusos para decisão
29/03/2022 12:35

Distribuído por sorteio
29/03/2022 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA DE LOURDES VIEIRA MATOS. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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