TJSC - 5010524-10.2023.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/10/2023 00:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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11/10/2023 00:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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06/10/2023 12:40
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO BORGES DE MACEDO NETO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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06/10/2023 12:39
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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05/10/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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05/10/2023 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/10/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/10/2023 17:59
Decisão interlocutória
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02/10/2023 09:24
Conclusos para decisão
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27/09/2023 07:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2023 07:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5010524-10.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: CARLOS ALBERTO BORGES DE MACEDO NETO EDITAL Nº 310049130256 Citando(a)(s): CARLOS ALBERTO BORGES DE MACEDO NETO, CPF: *18.***.*68-82 Síntese da Denúncia: incide o denunciado nas disposições do art. 150, §1º, do Código Pena.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
21/09/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 22/09/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 22/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 10/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023
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21/09/2023 11:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/09/2023
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21/09/2023 11:26
Expedição de Edital - citação
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19/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 17:20
Recebida a denúncia
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15/09/2023 13:07
Conclusos para despacho
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08/09/2023 13:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
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08/09/2023 13:33
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
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06/09/2023 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2023 12:03
Terminativa - Declarada incompetência
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04/09/2023 09:04
Conclusos para decisão
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25/08/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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23/08/2023 10:33
Juntado(a)
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09/08/2023 09:47
Juntado(a)
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09/08/2023 09:46
Juntado(a)
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21/06/2023 14:57
Juntado(a)
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16/06/2023 14:03
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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14/06/2023 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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14/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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13/06/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2023 15:38
Despacho
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12/06/2023 09:09
Conclusos para decisão
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09/06/2023 12:23
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
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09/06/2023 12:23
Juntado(a)
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08/06/2023 09:14
Juntado(a)
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08/06/2023 09:13
Juntado(a)
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06/06/2023 15:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS ALBERTO BORGES DE MACEDO NETO - DENUNCIADO
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06/06/2023 15:17
Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
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06/06/2023 15:17
Ato ordinatório praticado
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06/06/2023 15:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA HELLER MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/06/2023 14:34
Distribuído por dependência - Número: 50169455020228240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2023
Ultima Atualização
21/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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