25/07/2025 17:45

Baixa Definitiva
25/07/2025 17:44

Transitado em Julgado
22/07/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2025 03:35

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
30/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/06/2025 02:42

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 14, 15
30/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001428-91.2025.8.24.0007/SCEXEQUENTE: EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADOADVOGADO(A): EMERSON RONALD GONÇALVES MACHADO (OAB SC018691)EXECUTADO: ASSOCIACAO BIGUACUENSE DE RADIOFUSAO COMUNITARIAADVOGADO(A): LIVIA DE AVILA SIMAS (OAB SC046192)ADVOGADO(A): ANITA CARDOSO RAMOS (OAB SC060902)SENTENÇADiante do exposto, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção estabelecida pelas partes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no pacto.

Em consequência, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Determino o cancelamento de eventuais restrições ou penhoras efetuadas neste processo.

Sem custas remanescentes (CPC, art. 90, §3º).

Honorários nos termos do pacto.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 20:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2025 20:52

Homologada a Transação
09/05/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/05/2025 15:44

Conclusos para julgamento
07/05/2025 19:35

Juntada de Petição
14/04/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
14/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 19:38

Decisão interlocutória
14/03/2025 18:49

Conclusos para decisão
25/02/2025 18:36

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 27/08/2024
25/02/2025 18:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 18:36

Distribuído por dependência - Número: 50013342220208240007/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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