05/09/2025 21:34

Baixa Definitiva
05/09/2025 17:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU02CV
05/09/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 70%. Parte: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA
05/09/2025 17:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 30%. Parte: BRAULINO VIEIRA MACIEL
05/09/2025 17:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU02CV -> BCUCONT
05/09/2025 17:43

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
05/09/2025 17:43

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
05/09/2025 17:43

Juntada de peças digitalizadas
01/09/2025 19:00

Recebidos os autos - TJSC -> BCU02CV Número: 50047737620228240005/TJSC
30/07/2024 18:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BCU02CV -> TJSC
18/07/2024 15:10

Juntada de Petição
06/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
20/06/2024 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8161148, Subguia 4168974 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
19/06/2024 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 88. Guia: 8161148 Situação: Em aberto.
19/06/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/06/2024 11:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8161148, Subguia 4168974
19/06/2024 11:12

Juntada - Guia Gerada - BRAULINO VIEIRA MACIEL - Guia 8161148 - R$ 660,86
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/06/2024 14:24

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 14:37

Conclusos para julgamento
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
29/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 11:04

Despacho
06/11/2023 14:27

Conclusos para despacho
06/10/2023 18:32

Juntada de peças digitalizadas
29/08/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
28/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2023 18:26

Despacho
10/07/2023 17:15

Conclusos para despacho
19/06/2023 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
19/06/2023 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2023 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/06/2023 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/06/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/06/2023 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA. Justiça gratuita: Indeferida.
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
22/05/2023 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
22/05/2023 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2023 15:26

Decisão interlocutória
17/04/2023 17:34

Conclusos para despacho
23/03/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
10/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/02/2023 18:13

Despacho
16/01/2023 12:51

Conclusos para despacho
24/10/2022 10:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50356389720228240000/TJSC
10/10/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
10/10/2022 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
07/10/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA. Justiça gratuita: Requerida.
07/10/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 14:16

Juntada de Certidão
04/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
22/09/2022 12:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 33
19/09/2022 18:14

Juntada de Petição
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/09/2022 14:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50356389720228240000/TJSC
06/09/2022 16:41

Expedição de ofício - 1 carta
02/09/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2022 16:28

Determinada a citação
19/08/2022 12:50

Conclusos para despacho
15/08/2022 13:48

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3817738, Subguia 2151779 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 381,72
12/08/2022 15:34

Juntada de Petição
11/08/2022 15:07

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3817738, Subguia 2151779
09/08/2022 14:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50356389720228240000/TJSC
30/07/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
15/07/2022 17:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50356389720228240000/TJSC
07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2022 13:39

Juntada - Guia Gerada - BRAULINO VIEIRA MACIEL - Guia 3817738 - R$ 381,65
07/07/2022 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAULINO VIEIRA MACIEL. Justiça gratuita: Indeferida.
28/06/2022 10:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50356389720228240000/TJSC
27/06/2022 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 18:15

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/06/2022 13:34

Conclusos para decisão
13/06/2022 13:00

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2022 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/06/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2022 18:45

Assistência Judiciária Gratuita não concedida
27/05/2022 11:15

Conclusos para despacho
26/05/2022 11:29

Juntada de Petição
12/05/2022 08:32

Juntada de Petição
11/05/2022 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
08/04/2022 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 13:24

Despacho
24/03/2022 13:28

Conclusos para despacho
23/03/2022 06:50

Juntada de Petição
23/03/2022 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAULINO VIEIRA MACIEL. Justiça gratuita: Requerida.
23/03/2022 06:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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