TJSC - 5004773-76.2022.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRAULINO VIEIRA MACIEL

CPF *46.***.*78-20

Advogados

ALVARO LUCIANO DA CUNHA

OAB: 021744/SC

CPF *53.***.*73-04

Polo Passivo

Partes

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ: 13.416.634/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 19:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0

  • 01/09/2025 19:00

    Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025

  • 01/09/2025 18:43

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS039879, RS075798, DF040407

  • 01/09/2025 10:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> DRI

  • 01/09/2025 10:18

    Despacho

  • 20/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 14/08/2025 18:23

    Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0201

  • 13/08/2025 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/07/2025 02:31

    Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 28/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 25/07/2025 14:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22

  • 25/07/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/07/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2025 19:54

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DRI

  • 24/07/2025 19:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 19:43

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DRI

  • 24/07/2025 19:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2025 14:21

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 07/07/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b>

  • 07/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos.

    Além dos membros da Câmara, integrará a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Substituto MARCELO CARLIN.

    Apelação Nº 5004773-76.2022.8.24.0005/SC (Pauta: 237) RELATOR: Juiz MARCELO CARLIN APELANTE: BRAULINO VIEIRA MACIEL (AUTOR) ADVOGADO(A): ALVARO LUCIANO DA CUNHA (OAB SC021744) APELADO: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA (RÉU) ADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) ADVOGADO(A): SOFIA COELHO ARAUJO (OAB DF040407) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.

    Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente

  • 04/07/2025 17:26

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025

  • 04/07/2025 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/07/2025 17:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 237

  • 16/05/2025 15:47

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 17:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

  • 02/08/2024 17:48

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 17:44

    Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil)

  • 01/08/2024 16:33

    Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

  • 01/08/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 18:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 88 do processo originário (19/06/2024). Guia: 8161148 Situação: Baixado.

  • 30/07/2024 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRAULINO VIEIRA MACIEL. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 30/07/2024 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 30/07/2024 18:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 88 do processo originário (19/06/2024). Guia: 8161148 Situação: Baixado.

  • 30/07/2024 18:48

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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