TJSC - 5053991-07.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5053991-07.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: LUCIANE MARA DOS SANTOSADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731)ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada. -
26/08/2025 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
14/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5053991-07.2025.8.24.0090 distribuido para Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital - Norte da Ilha na data de 10/07/2025. -
10/07/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 16:20
Determinada a intimação
-
10/07/2025 14:59
Conclusos para decisão
-
10/07/2025 12:13
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 10/01/2024
-
10/07/2025 12:13
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
10/07/2025 12:13
Distribuído por dependência - Número: 50280676220238240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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