07/09/2025 08:37

Conclusos para decisão
04/09/2025 19:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
04/09/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
13/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2025 13:49

Decisão interlocutória
08/08/2025 17:36

Juntada de Petição
07/08/2025 09:47

Juntada de Petição
07/08/2025 09:03

Juntada de Petição
04/08/2025 19:19

Juntada de Petição
30/07/2025 18:58

Conclusos para decisão
24/07/2025 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 550,00
16/07/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/07/2025 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2025 16:54

Juntada de Petição
10/07/2025 15:28

Juntada de Petição
10/07/2025 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLAUCO MAURICIO VENERA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 12:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RODRIGO PINHEIRO SILVA - EXCLUÍDA
10/07/2025 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO PINHEIRO SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GLACIANA MARI VENERA. Justiça gratuita: Não requerida.
10/07/2025 12:22

Juntada de Petição
09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5014018-26.2025.8.24.0064 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 18/06/2025.
08/07/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
07/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }INVENTÁRIO Nº 5014018-26.2025.8.24.0064/SCRELATOR: Marivone Koncikoski AbreuREQUERENTE: GLACIANO EURICO VENERAADVOGADO(A): JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA (OAB SC037858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 04/07/2025 - Expedição de Termo de Compromisso
04/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
04/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 16:31

Juntada de Petição
04/07/2025 16:17

Expedição de Termo de Compromisso
04/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
04/07/2025 00:00

Intimação

Inventário Nº 5014018-26.2025.8.24.0064/SC REQUERENTE: GLACIANO EURICO VENERAADVOGADO(A): JAQUELINE MEDIANEIRA DE MELO PEREIRA (OAB SC037858) DESPACHO/DECISÃO 1.

Estando o requerente entre os legitimados para requerer a abertura do inventário (CPC, art. 616) e a exordial instruída com a certidão de óbito da autora da herança (evento 1, CERTOBT3) (CPC, art. 615, parágrafo único), recebo a petição inicial. 2.

Tendo sido observada a ordem prevista no art. 617 do CPC, NOMEIO GLACIANO EURICO VENERA, herdeiro da autora da herança, para exercer o cargo de INVENTARIANTE (CPC, art. 617), a quem incumbirá exercer as atribuições descritas nos arts. 618 e 619 do CPC. 3.

EXPEÇA-SE o termo de inventariante, incumbindo ao defensor do requerente, ora nomeado, colher a assinatura do compromisso, mediante termo, de bem e fielmente desempenhar o encargo (CPC, art. 617, parágrafo único), no prazo de 5 (cinco) dias. 4.

Observo que com a petição inicial já foram juntados os seguintes documentos: rol de herdeiros (evento 1, INIC1); procuração do herdeiro GLACIANO EURICO VENERA (evento 1, PROC2); CPF da autora da herança (evento 1, CERTOBT3). Assim, INTIME-SE o inventariante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data em que prestar o compromisso, apresente as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC, as quais deverão ser instruídas com: a) procuração de todos os herdeiros e respectivos cônjuges; b) certidão de casamento ou de nascimento de todos os herdeiros;c) relação dos bens, devidamente avaliados; d) comprovante de propriedade dos bens imóveis e veículos; e) comprovante do pagamento dos tributos incidentes (ITCMD e ITBI, conforme o caso); f) certidões negativas de débitos municipais, estaduais e federais, inclusive do cedente dos direitos hereditários, se for o caso; g) plano de partilha; h) escritura pública de cessão de direitos hereditários, se houver cessão; escritura pública ou termo nos autos, se houver renúncia; i) certidão de inexistência de testamento público ou instrumento de aprovação de testamento cerrado emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados obtida no site www.censec.org.br. No mesmo prazo, deverá a inventariante atribuir valor correto à causa, de acordo com o montante total dos bens a serem inventariados. 5.

Defiro o pedido para recolhimento das custas ao final do processo. 6. Intime-se a Fazenda Pública Estadual.
03/07/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/07/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2025 18:48

Decisão interlocutória
03/07/2025 04:07

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10680959, Subguia 5577810
03/07/2025 04:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 18/06/2025 16:04:44)
26/06/2025 16:41

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:04

Juntada - Guia Gerada - GLACIANO EURICO VENERA - Guia 10680959 - R$ 355,87
18/06/2025 16:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/06/2025 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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