TJSC - 0001859-20.2015.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 11:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBSCR0
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20/02/2024 10:55
Transitado em Julgado
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20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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17/12/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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07/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/12/2023 11:37
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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07/12/2023 09:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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22/11/2023 08:49
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
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22/11/2023 08:49
Despacho
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21/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b>
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21/11/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001859-20.2015.8.24.0022/SC (Pauta - Revisor: 56) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MARCOS CHAVIER (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de novembro de 2023.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
20/11/2023 19:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2023
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20/11/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/11/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 09:00</b><br>Sequencial: 56
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20/11/2023 16:26
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
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31/10/2023 17:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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31/10/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/10/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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27/10/2023 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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26/10/2023 18:03
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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26/10/2023 18:03
Juntada de Certidão
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26/10/2023 16:28
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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26/10/2023 16:28
Ato ordinatório praticado
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24/10/2023 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/10/2023 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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