03/09/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5022395-57.2025.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50091117920258240008/SC)RELATOR: BERNARDO AUGUSTO ERNEXEQUENTE: GILSON SEBASTIAO SILVAADVOGADO(A): BRUNO THIAGO KRIEGER (OAB SC037318)ADVOGADO(A): EDUARDO RAMOS (OAB SC039721)ADVOGADO(A): RAUL RIBAS (OAB SC038938)ADVOGADO(A): FELIPE OSWALDO GUERREIRO MOREIRA (OAB SC038908)ADVOGADO(A): THAYANE CRISTINE BARRETO (OAB SC058377)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 29/08/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2025 14:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 14
29/08/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
29/08/2025 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 42088 - GILSON SEBASTIAO SILVA - R$ 1.751,51
28/08/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
14/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5022395-57.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 10/07/2025.
11/07/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
10/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:10

Decisão interlocutória
10/07/2025 15:31

Conclusos para decisão
10/07/2025 09:38

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 25/06/2025
10/07/2025 09:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/07/2025 09:38

Distribuído por dependência - Número: 50091117920258240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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