28/02/2025 19:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SP303249
27/02/2025 18:27

Juntada de Petição
09/08/2024 15:01

Baixa Definitiva
09/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.096,16
09/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 95,03
07/08/2024 13:40

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 07/08/2024 13:35:44
06/08/2024 16:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
01/08/2024 13:37

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
19/07/2024 16:08

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - BNU02JC -> DCJE
19/07/2024 16:08

Juntada de Certidão
19/07/2024 16:04

Juntada - Extrato Subconta - 2400826551 Tipo de Extrato: RESUMO
17/06/2024 18:08

Juntada de Petição
15/06/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
14/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
13/06/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177 - Ciência no Domicílio Eletrônico
12/06/2024 18:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
12/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
11/06/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
11/06/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/06/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179 - Ciência no Domicílio Eletrônico
10/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 17:48

Decisão interlocutória
10/06/2024 16:25

Conclusos para decisão
05/06/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
04/06/2024 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170
20/05/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168 - Ciência no Domicílio Eletrônico
16/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 13:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> BNU02JC
03/05/2024 18:26

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - BNU02JC -> DCJE
02/05/2024 14:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> BNU02JC
30/04/2024 17:14

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - BNU02JC -> DCJE
30/04/2024 17:14

Decisão interlocutória
30/04/2024 17:05

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
29/04/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/04/2024 09:46

Juntada de Petição
17/04/2024 10:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.642,37
19/02/2024 17:57

Baixa Definitiva
14/02/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
30/01/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
26/01/2024 01:03

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/01/2024 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
24/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
06/12/2023 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
29/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 18:08

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU02JC
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/11/2023 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE CAROLINE DA PAZ. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
22/11/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
27/10/2023 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 18:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
24/10/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
17/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 26/10/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/10/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031895-89.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 26) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRENTE: FRANCIELE CAROLINE DA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MOLINARI (OAB SC056065) RECORRIDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB SP303249) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente
06/10/2023 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 09:00 Sequencial: 26
03/10/2023 20:34

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
02/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
29/09/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
29/09/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
29/09/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:56

Decisão interlocutória
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5031895-89.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 587) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: BANCO C6 S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRENTE: FRANCIELE CAROLINE DA PAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA MOLINARI (OAB SC056065) RECORRIDO: PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A (RÉU) ADVOGADO(A): RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL (OAB SP303249) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 18:22

Juntada de Petição
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 587
27/07/2023 16:01

Juntada de Certidão
27/07/2023 16:01

Conclusos para decisão
26/07/2023 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
24/07/2023 15:30

Decisão interlocutória
24/07/2023 15:09

Conclusos para decisão
21/07/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/07/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/07/2023 até 13/07/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 020/DF/2023
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/06/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 19:16

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 16:52

Juntada de Petição
26/06/2023 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.394,64
14/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
13/06/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
12/06/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
09/06/2023 14:24

Juntada de Petição
05/06/2023 16:02

Juntada de Petição
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/05/2023 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
19/05/2023 18:13

Juntada - Guia Cancelada - FRANCIELE CAROLINE DA PAZ - Guia 5634587 - R$ 1.768,31
19/05/2023 18:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE CAROLINE DA PAZ. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 76. Guia: 5634587 Situação: Em aberto.
19/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/05/2023 15:38

Juntada - Guia Gerada - FRANCIELE CAROLINE DA PAZ - Guia 5634587 - R$ 1.768,31
16/05/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/05/2023 18:54

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 17:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 71 (30/03/2023). Guia: 5301637 Situação: Baixado.
16/05/2023 17:54

Juntada de Petição
16/05/2023 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5276847, Subguia 2873902
13/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/05/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/05/2023 13:21

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5276847, Subguia 2873902
29/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 20:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
25/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2023 16:37

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2023 15:52

Conclusos para julgamento
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/04/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
24/04/2023 14:39

Juntada de Petição
20/04/2023 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/04/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
15/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
14/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 18:03

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 15:52

Juntada de Petição
11/04/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
06/04/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/04/2023 02:39

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5276847, Subguia 2760412
05/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
31/03/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5301637, Subguia 2773000 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
30/03/2023 14:49

Juntada de Petição
28/03/2023 17:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5301637, Subguia 2773000
28/03/2023 17:32

Juntada - Guia Gerada - BANCO C6 S.A. - Guia 5301637 - R$ 635,09
24/03/2023 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5276847, Subguia 2760412
24/03/2023 11:03

Juntada - Guia Gerada - PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A - Guia 5276847 - R$ 1.755,48
23/03/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2023 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
02/09/2022 14:02

Juntada de Petição - BANCO C6 S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
11/03/2022 13:01

Conclusos para julgamento
11/02/2022 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
18/01/2022 15:55

Juntada de Petição
26/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/12/2021 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2021 15:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2021 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/12/2021 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2021 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
22/11/2021 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
19/11/2021 14:38

Juntada de Petição - PICPAY SERVICOS S.A (SP303249 - RAMON HENRIQUE DA ROSA GIL)
05/11/2021 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/11/2021 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
05/11/2021 13:48

Expedição de ofício - 1 carta
29/10/2021 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2021 13:36

Determinada a citação
29/10/2021 12:52

Conclusos para decisão
21/10/2021 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/09/2021 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
21/09/2021 16:36

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/09/2021 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIELE CAROLINE DA PAZ. Justiça gratuita: Não requerida.
20/09/2021 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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