05/05/2025 13:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50329211020258240000/TJSC
01/05/2025 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
01/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/04/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
15/04/2025 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/04/2025 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2025 16:17

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025 11:59

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0307138-45.2016.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 168
13/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
02/12/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
02/12/2024 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/12/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
29/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/10/2024 07:52

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2024 07:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Decisão interlocutória - 09/10/2024 07:46:43)
08/08/2024 15:29

Conclusos para despacho
07/08/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 96 e 100
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
25/07/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
24/07/2024 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
23/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
23/05/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
23/05/2024 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/05/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/05/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 08:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2024 17:56

Conclusos para despacho
22/04/2024 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 10:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024 08:18

Decisão Interlocutória de Mérito
05/03/2024 15:15

Conclusos para despacho
04/03/2024 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/01/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
23/01/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/01/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:58

Transitado em Julgado
08/11/2023 16:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> SOOFP
08/11/2023 13:55

Transitado em Julgado
08/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
04/11/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/10/2023 13:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023571-05.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 574) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ADRIANA MOREIRA BAIRRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): MARCOS ROGÉRIO PALMEIRA (OAB SC008095) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (EXECUTADO) PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): AMANDA KUMBARTZKI FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 574
21/08/2023 18:02

Conclusos para decisão
21/08/2023 17:56

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MOREIRA BAIRRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
21/08/2023 16:28

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS204 para GTRFNS103)
21/08/2023 16:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204
21/08/2023 16:18

Juntada - Guia Cancelada - ADRIANA MOREIRA BAIRRO - Guia 6199450 - R$ 0,00
21/08/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MOREIRA BAIRRO. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2023 16:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 39
21/08/2023 15:07

Juntada de Petição
15/08/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/08/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 37. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6199450 Situação: Baixado.
14/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/08/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 09:02

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 09:57

Conclusos para julgamento
03/08/2023 09:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para despacho - 21/07/2023 15:46:30)
21/07/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/07/2023 21:02

Juntada de Petição
05/07/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:38

Juntada de Petição
07/06/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/06/2023 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/06/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 12:22

Juntada de Petição
24/04/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/04/2023 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2023 09:23

Despacho
29/03/2023 18:34

Conclusos para despacho
28/03/2023 23:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2023 14:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2023
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
02/02/2023 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 16:37

Juntada de Petição
25/11/2022 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
17/11/2022 13:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/11/2022 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/11/2022 07:17

Despacho
01/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
01/11/2022 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA MOREIRA BAIRRO. Justiça gratuita: Requerida.
01/11/2022 10:06

Distribuído por dependência - Número: 03071384520168240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Manifestação sobre a impugnação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

Documentação • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5009394-17.2022.8.24.0135

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Maria Lemes da Silva

Advogado: Joice Aparecida Demarch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/12/2022 15:48

Exibir Processo

Processo nº 5023575-42.2022.8.24.0064

Beatriz Teresinha Coscodai

Fundacao Catarinense de Educacao Especia...

Advogado: Andre Emiliano Uba

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/11/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5001353-76.2013.8.24.0038

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Waldemar Lourenco Mendes

Advogado: Renato Marcondes Brincas

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2024 16:30

Exibir Processo

Processo nº 5001353-76.2013.8.24.0038

Oi S.A. - em Recuperacao Judicial

Waldemar Lourenco Mendes

Advogado: Claiton Luis Bork

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/11/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000643-07.2023.8.24.0135

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Apolonia de Souza Inacio

Advogado: Joice Aparecida Demarch

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/01/2023 13:10

Exibir Processo