18/10/2023 13:16

Baixa Definitiva
17/10/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/10/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2023 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
15/10/2023 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/10/2023 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAISA MENDES. Justiça gratuita: Deferida.
06/10/2023 15:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU02JC
06/10/2023 15:36

Transitado em Julgado
06/10/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/10/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
05/10/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 11:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:30

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012525-90.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 544) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MAISA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIELA DENISE PFAU (OAB SC067662) ADVOGADO(A): MARCIO DJAMES DA COSTA FURTADO (OAB AM004533) RECORRIDO: ALEXANDRE BECHUANTE TUFAILE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 544
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2023 18:01

Conclusos para decisão
31/08/2023 18:01

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/08/2023 17:44

Juntada - Guia Cancelada - MAISA MENDES - Guia 6179423 - R$ 0,00
30/08/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAISA MENDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
24/08/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
10/08/2023 09:24

Intimado em Secretaria
10/08/2023 09:23

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 51. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6179423 Situação: Baixado.
10/08/2023 08:37

Juntada de Petição
24/07/2023 13:47

Julgado procedente em parte o pedido
30/03/2023 10:22

Juntada de Petição
02/02/2023 11:23

Juntada de Petição
01/02/2023 15:20

Conclusos para julgamento
01/02/2023 15:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 01/02/2023 15:00. Refer. Evento 35
01/02/2023 12:31

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
31/01/2023 06:46

Juntada de Petição
09/12/2022 06:18

Juntada de Petição
26/08/2022 10:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 26/08/2022
25/08/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: FABIANA DA SILVA
25/08/2022 14:42

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/08/2022 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/08/2022 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/08/2022 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 10:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 01/02/2023 15:00
19/08/2022 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2022 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2022 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2022 14:20

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 15:18

Audiência de conciliação - cancelada - Local Sala de Audiência 117 - 14/09/2022 16:30. Refer. Evento 16
17/08/2022 13:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
03/08/2022 15:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
03/08/2022 07:20

Juntada de Petição
18/07/2022 10:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23
15/07/2022 14:53

Expedição de ofício - 1 carta
14/07/2022 19:37

Juntada de Petição
06/07/2022 14:23

Expedição de ofício - 2 cartas
06/07/2022 13:33

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA DE INFORMAÇÕES CONFIDENCIAIS BLUMENAUU LTDA: CIA INVESTIGAÇÕES - EXCLUÍDA
06/07/2022 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEXANDRE BECHUANTE TUFAILE. Justiça gratuita: Não requerida.
04/07/2022 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/07/2022 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/06/2022 11:36

Determinada a citação
29/06/2022 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 09:52

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 14/09/2022 16:30
10/06/2022 08:41

Conclusos para decisão
23/05/2022 05:52

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BNU01JC01 para BNU02JC01)
17/05/2022 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/05/2022 16:37

Despacho
05/05/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:19

Conclusos para despacho
25/04/2022 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/04/2022 08:11

Juntada de Petição
18/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/04/2022 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 16:56

Despacho
08/04/2022 12:51

Conclusos para despacho
05/04/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAISA MENDES. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2022 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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