24/04/2024 14:30

Baixa Definitiva
24/04/2024 14:30

Transitado em Julgado
17/04/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
17/04/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/04/2024 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/04/2024 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
17/04/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
17/04/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
17/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/04/2024 13:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/04/2024 12:14

Conclusos para julgamento
28/03/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
19/03/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
08/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.461,17
04/03/2024 14:32

Expedição de Alvará
28/02/2024 12:16

Juntada de Petição
28/02/2024 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.451,14
09/02/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
06/02/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
30/01/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/01/2024 17:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/01/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
15/01/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/01/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2024 13:35

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2024 16:52

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/12/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
30/11/2023 17:04

Juntada de Petição
30/11/2023 15:23

Juntada de Petição
05/11/2023 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
26/10/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
26/10/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
26/10/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
26/10/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> IAIFP
25/10/2023 18:04

Transitado em Julgado
25/10/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/10/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/10/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
05/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007355-62.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 519) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBERSON DAS NEVES RECORRIDO: CINTHYA TEIXEIRA BELINO (AUTOR) ADVOGADO(A): ORISVALDO DE OLIVEIRA NETO (OAB SC055413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 519
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/08/2023 12:36

Conclusos para decisão
04/08/2023 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/08/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/08/2023 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 18:51

Despacho
01/08/2023 14:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/07/2023 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/07/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/07/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/07/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 661
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
30/05/2023 15:35

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/05/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
21/05/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/05/2023 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2023 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2023 09:48

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
24/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023 Data da sessão: 11/05/2023 09:00:00
20/04/2023 18:25

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
20/04/2023 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2023 09:00 Sequencial: 571
20/04/2023 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:36

Conclusos para decisão
17/04/2023 14:36

Juntada de Certidão
17/04/2023 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
13/04/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2023 17:26

Recebido o recurso de Apelação
18/10/2022 15:53

Conclusos para despacho
18/10/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29
18/10/2022 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2022 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/10/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/10/2022 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2022 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/10/2022 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/10/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/10/2022 12:34

Julgado procedente o pedido
30/09/2022 15:08

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/05/2022 19:01

Conclusos para decisão
19/05/2022 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2022 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/05/2022 18:32

Ato ordinatório praticado
18/05/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2022 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/05/2022 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:30

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
10/05/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2022 01:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2022 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
31/03/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2022 18:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/03/2022 14:12

Determinada a citação
29/03/2022 13:52

Conclusos para despacho
29/03/2022 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5006921-75.2022.8.24.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Emflotur Empresa Florianopolis de Transp...

Advogado: Monica Franke da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/02/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 5007684-63.2023.8.24.0090

Adilson Fuck

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ubiraci Farias

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2023 17:00

Exibir Processo

Processo nº 5044592-18.2022.8.24.0038

Condominio Residencial Spazio Jardim de ...

Lucas Fernando da Silva Antunes

Advogado: Juliana Trintin Peres

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/10/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5007397-03.2023.8.24.0090

Joao Luis de Souza

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2023 14:46

Exibir Processo

Processo nº 5038244-64.2023.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Ivo Pilatti

Advogado: Dennyson Ferlin

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2023 17:48

Exibir Processo