TJSC - 5049264-52.2023.8.24.0000

09/05/2024 17:25

Baixa Definitiva

30/04/2024 14:51

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS

30/04/2024 14:50

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ITAPEMA

30/04/2024 14:50

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CERTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

23/04/2024 16:59

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT

23/04/2024 16:59

Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

18/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

10/04/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

14/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

13/03/2024 14:47

Recurso Especial - negado seguimento

04/03/2024 16:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

04/03/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

06/12/2023 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2023 19:17

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/11/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 20

28/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

20/11/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 467695, Subguia 91362 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84

15/11/2023 15:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 467695, Subguia 91362

15/11/2023 15:09

Juntada - Guia Gerada - CERTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 467695 - R$ 224,84

13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

03/11/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/11/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/11/2023 11:24

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

01/11/2023 11:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/10/2023 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2023 09:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física

25/10/2023 16:29

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0101

24/10/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/10/2023 15:52

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0101 -> DRI

10/10/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/10/2023 14:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00:00</b>

22/09/2023 00:00

Intimação

21/09/2023 11:09

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023

21/09/2023 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

21/09/2023 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 12

15/08/2023 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (07/08/2023). Guia: 6128602 Situação: Baixado.

15/08/2023 11:24

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.Número: 50488254120238240000/TJSC