06/08/2025 03:32

Conclusos para decisão
05/08/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
16/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000732-83.2025.8.24.0030/SC AUTOR: JOVINO VIEIRA DE AGUIARADVOGADO(A): GABRIELA SCHMIDT DE MESQUITA (OAB SC037017) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contestações, se for o caso), no prazo de quinze (15) dias, nos termos do despacho inicial ou da Portaria 02/2024. ____________________________________________________________________ Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. CARTILHA INFORMATIVA disponível em: https://www.tjsc.jus.br/web/corregedoria-geral-da-justica/como-contribuir-para-o-seu-processo-andar-mais-rapido
15/07/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
05/06/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 10:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/06/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/06/2025 19:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2025 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 19:51

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 33
03/06/2025 19:51

Decisão interlocutória - Complementar ao evento nº 33
03/06/2025 19:51

Não Concedida a tutela provisória
26/05/2025 16:42

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 28 - Conclusos para decisão - 13/05/2025 13:08:42)
13/05/2025 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/05/2025 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 15:21

Decisão - Determinação de emissão de Nota Técnica - Complementar ao evento nº 22
06/05/2025 15:21

Decisão - Determinada a emenda à inicial
29/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
22/04/2025 12:12

Juntado(a)
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 17:10

Juntada de Certidão
13/03/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/02/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/02/2025 13:27

Decisão interlocutória
13/02/2025 18:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 17:44

Redistribuído por sorteio - (IMA02CV01 para ARUJFP01)
13/02/2025 17:44

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/02/2025 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:58

Terminativa - Declarada incompetência
12/02/2025 18:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOVINO VIEIRA DE AGUIAR. Justiça gratuita: Requerida.
12/02/2025 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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