TJSC - 5001764-58.2023.8.24.0139

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Porto Belo

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SERGIO MOSER

CPF *39.***.*05-91

Advogados

GUILHERME MATHEUS GUBERTT

OAB: 052046/SC

CPF *85.***.*97-45

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 09:37

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50017645820238240139/TJSC

  • 11/07/2025 14:28

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - PEL02 -> TJSC

  • 08/07/2025 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 07/07/2025 02:53

    Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 04/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 92

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5001764-58.2023.8.24.0139/SC AUTOR: SERGIO MOSERADVOGADO(A): GUILHERME MATHEUS GUBERTT (OAB SC052046) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Mantenho a sentença prolatada por seus próprios fundamentos (art. 485, § 7º, CPC).  2.

    Intime-se a parte recorrida, por meio do(s) advogado(s) constante(s) dos autos, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias ou de 30 (trinta) dias em se tratando de entes públicos, suas respectivas autarquias e fundações de direito público ou Ministério Público. 3.

    Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com as homenagens deste juízo.  Cumpra-se.    

  • 03/07/2025 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/07/2025 15:21

    Decisão - Juízo de retratação negativo

  • 02/07/2025 13:40

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2025 11:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 88 (25/06/2025). Guia: 10694238 Situação: Baixado.

  • 02/07/2025 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 26/06/2025 09:09

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 10694238, Subguia 5585293 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36

  • 20/06/2025 14:12

    Link para pagamento - Guia: 10694238, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5585293&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5585293</a>

  • 20/06/2025 14:12

    Juntada - Guia Gerada - SERGIO MOSER - Guia 10694238 - R$ 685,36

  • 10/06/2025 03:16

    Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 09/06/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    USUCAPIÃO Nº 5001764-58.2023.8.24.0139/SCAUTOR: SERGIO MOSERADVOGADO(A): GUILHERME MATHEUS GUBERTT (OAB SC052046)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o pedido, sem resolução de mérito (CPC, art. 485, IV) .

    Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 a 88 do CPC.

    Sem honorários advocatícios, ante a ausência de litígio.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

  • 06/06/2025 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/06/2025 17:36

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 18/12/2024 08:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/12/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 01/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 22/10/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/10/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2024 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 28/08/2024 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/08/2024 09:43

    Despacho

  • 27/08/2024 13:12

    Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

  • 13/05/2024 08:13

    Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

  • 10/05/2024 14:21

    Juntada de Petição

  • 05/04/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2024 08:39

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/04/2024 08:16

    Juntada de Petição

  • 15/03/2024 08:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 15/03/2024 08:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 13/03/2024 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 07:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 02/12/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 20/11/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 25

  • 15/11/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 10/11/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 08/11/2023 16:36

    Juntada de Petição

  • 07/11/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 49

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 13/10/2023 02:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 10/10/2023 12:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 10/10/2023 12:27

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

  • 09/10/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 11:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 14:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 31 e 43

  • 06/10/2023 14:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 06/10/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/10/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20

  • 06/10/2023 12:33

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 18

  • 02/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 25 e 31

  • 27/09/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 27/09/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/09/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023

  • 25/09/2023 00:00

    Edital

    USUCAPIÃO Nº 5001764-58.2023.8.24.0139/SC AUTOR: SERGIO MOSER EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: ANGELICA FASSINI - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS.

    Prazo do Edital: 30 dias.

    Descrição do(s) Bem(ns): Um terreno urbano com inscrição imobiliária nº 01.06.066.0312, situado na Rua Landim, nº 100, bairro Canto Grande, no município de Bombinhas/SC, com área de 49,60m² e as seguintes medidas e confrontações: FRENTE: AO SUDESTE, parte do ponto 3 de coordenadas UTM N: 6989668,566, E: 747758,043, onde segue com azimute de 237°7'30" na extensão de 2,07 metros, confrontando com a RUA LANDIM, até o ponto 4 de coordenadas UTM N: 6989667,443, E: 747756,305, onde segue com azimute de 327°7'29" na extensão de 23,50 metros, até o ponto 5 de coordenadas UTM N: 6989687,180, E: 747743,549, onde segue com azimute de 237°7'30" na extensão de 10,99 metros, até o ponto 6 de coordenadas UTM N: 6989681,213, E: 747734,317, onde segue com azimute de 147°7'29" na extensão de 23,50 metros, até o ponto 7 de coordenadas UTM N: 6989661,476, E: 747747,073; FUNDOS: AO NOROESTE, parte do ponto 1 de coordenadas UTM N: 6989681,255, E: 747734,100, onde segue com azimute 57°31'58" na extensão de 13,04 metros, até o ponto 2 de coordenadas UTM N: 6989688,218, E: 747745,128; LADO DIREITO: AO SUDOESTE, parte do ponto 7 de coordenadas UTM N: 6989661,476, E: 747747,073, onde segue com azimute 326°44'18" na extensão de 23,65 metros, até o ponto 1 de coordenadas UTM N: 6989681,255, E: 747734,100; LADO ESQUERDO: AO NORDESTE, parte do ponto 2 de coordenadas UTM N: 6989688,218, E: 747745,128, onde segue com azimute de 146°41'15" na extensão de 23,56 metros, até o ponto 3 de coordenadas UTM N: 6989668,566, E: 747758,043.

    A área descrita refere-se a uma fração de um imóvel com área total de 308,10m², sendo que 258,50m² estão registrados na Matrícula nº 28.130 do Ofício de Registro de Imóveis desta Comarca. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

    ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 22/09/2023 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 22/09/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 22/09/2023 08:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:22

    Intimação por Edital

  • 22/09/2023 08:22

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023

  • 22/09/2023 08:21

    Expedição de Edital - citação

  • 22/09/2023 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: REQUERIDOS AUSENTES, INCERTOS E DESCONHECIDOS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/09/2023 08:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 08:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 08:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2023 08:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/09/2023 08:15

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/09/2023 08:14

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 22/09/2023 08:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RIFF PARTICIPACOES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/09/2023 08:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GICELE FISCH. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/09/2023 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CONDOMINIO RESIDENCIAL BREZZA DI MARE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 22/09/2023 08:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA LENITA ZUCCO SIEMANN. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/09/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2023 17:03

    Determinada a citação

  • 29/06/2023 22:30

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 09:15

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5337705, Subguia 2790463 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.470,76

  • 04/04/2023 09:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5337735, Subguia 2790470 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,38

  • 04/04/2023 06:36

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2023 16:58

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 16:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5337735, Subguia 2790470

  • 03/04/2023 16:26

    Juntada - Guia Gerada - SERGIO MOSER - Guia 5337735 - R$ 33,38

  • 03/04/2023 16:26

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5337705, Subguia 2790463

  • 03/04/2023 16:25

    Juntada - Guia Gerada - SERGIO MOSER - Guia 5337705 - R$ 1.470,76

  • 03/04/2023 16:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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