TJSC - 5002919-73.2023.8.24.0082
1ª instância - Vara Criminal do Foro do Continente da Comarca da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 14:59
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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23/06/2025 14:58
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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17/12/2023 16:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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17/12/2023 16:49
Alterada a parte - retificação - Situação da parte KAIO ANTONIO DE SOUZA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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13/12/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2023 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2023 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 20:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/12/2023 20:43
Decisão interlocutória
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12/12/2023 08:51
Conclusos para despacho
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11/12/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2023 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/12/2023 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/12/2023 09:21
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/11/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/11/2023 16:09
Juntada de Certidão
-
14/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
05/10/2023 17:20
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - realizada - Juiz(a) - Local Sala 1 - 03/10/2023 16:00. Refer. Evento 10
-
04/10/2023 17:59
Decisão interlocutória
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03/10/2023 18:17
Conclusos para despacho
-
03/10/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 25/09/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 25/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 02/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/10/2023
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25/09/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5002919-73.2023.8.24.0082/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: KAIO ANTONIO DE SOUZA EDITAL Nº 310049173596 JUIZ DO PROCESSO: Andrea Cristina Rodrigues Studer - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s)/Citando(a)(s): KAIO ANTONIO DE SOUZA, cpf: ***.***.589-80, em local incerto ou não sabido.
PRAZO DO EDITAL: 5 dias Síntese da Denúncia: Infração ao art. 309 do Código de Trânsito Brasileiro.
Audiência: Suspensão Condicional do processo. Local: Sala de Audiências da unidade judicial, no endereço acima descrito - Data e Horário: 03/10/2023 16:00:00.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para comparecer perante este Juízo no dia, hora e local acima mencionados, acompanhada(s) de advogado, se tiver(em), a fim de se manifestar sobre a proposta de suspensão condicional do processo (art. 89 e seguintes da Lei n. 9.099/1995), FICANDO CIENTE(s) também de que, não sendo aceita, será(ão) imediatamente iniciado o prazo de 10 (dez) dias para resposta. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
22/09/2023 08:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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22/09/2023 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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22/09/2023 08:46
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 08:46
Expedição de Edital - citação e intimação
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22/09/2023 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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22/09/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
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21/06/2023 15:57
Recebida a denúncia
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19/06/2023 17:07
Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Sala 1 - 03/10/2023 16:00
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19/06/2023 15:26
Conclusos para despacho
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19/06/2023 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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14/06/2023 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/06/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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13/06/2023 19:08
Ato ordinatório praticado
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24/05/2023 13:42
Juntada de peças digitalizadas
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23/05/2023 13:19
Despacho
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22/05/2023 14:54
Conclusos para despacho
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19/05/2023 19:07
Distribuído por dependência - Número: 50012176320218240082/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2023
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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