TJSC - 5049546-22.2025.8.24.0000

01/09/2025 12:44

Baixa Definitiva

29/08/2025 18:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

29/08/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA/SC

29/08/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/08/2025 18:06

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: POINT PARK DIVERSOES EVENTOS TRANSPORTES E FEIRAS LTDA

23/08/2025 18:43

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

23/08/2025 18:42

Transitado em Julgado

23/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

25/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

11/07/2025 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

11/07/2025 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

03/07/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 5

01/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2025 16:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0104 -> DRI

30/06/2025 16:58

Terminativa - Conhecido o recurso e não provido

30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

27/06/2025 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (26/06/2025 14:30:12). Guia: 10718106 Situação: Baixado.

27/06/2025 16:26

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 130 do processo originário.Autos com o Relator