04/09/2025 14:18

Baixa Definitiva
04/09/2025 13:36

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
01/09/2025 09:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11117475, Subguia 5824791 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 324,24
15/08/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
14/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 14:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 51
13/08/2025 14:24

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
13/08/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/09/2025. Parte BANCO BMG S.A, Guia 11117475, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
13/08/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. BANCO BMG S.A - Guia 11117475 - R$ 324,24
13/08/2025 14:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE LUIZ DOS SANTOS
13/08/2025 14:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 31/07/2025 17:33:52)
13/08/2025 14:24

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11023206, Subguia 5770982
13/08/2025 14:24

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 41 - Link para pagamento - 31/07/2025 17:33:54)
12/08/2025 11:32

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
12/08/2025 11:00

Transitado em Julgado
12/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
21/07/2025 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
15/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5010955-91.2024.8.24.0075/SCRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento nos arts. 355, I, e 487, I, ambos do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JOSE LUIZ DOS SANTOS em desfavor de BANCO BMG S.A para conceder a parte autora a prerrogativa de efetuar a quitação antecipada do contrato, na forma preconizada pelo art. 52 § 2º da Lei 8.078/90, com aplicação da redução proporcional dos juros remuneratórios, desde a data da ocorrência da quitação antecipada do contrato, em montante a ser apurado em sede de liquidação de sentença.

Diante da sucumbência recíproca, fixo os honorários em favor do procurador da parte autora em 10% sobre o valor da condenação e os devidos em favor do procurador da parte ré em 10% sobre o(s) pedido(s) rejeitado(s), respeitados, em ambos os casos, o valor mínimo de R$ 1.500,00, em observância às disposições dos artigos 85 e 86 do CPC.

As custas devem ser rateadas entre as partes na proporção de 50% para cada.

Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais de responsabilidade da parte autora, na forma do § 3º do art. 98 do CPC, em razão do deferimento da gratuidade da justiça.

Publicada e registrada eletronicamente.

INTIMEM-SE.

Transitada em julgado e cumprido o necessário quanto às custas, ARQUIVEM-SE.
11/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 14:01

Julgado procedente em parte o pedido
28/01/2025 04:05

Conclusos para julgamento
28/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/11/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
26/11/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
25/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
25/11/2024 17:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
13/11/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/11/2024 08:51

Juntada de Petição
06/11/2024 13:27

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
02/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
31/10/2024 09:07

Juntada de Petição
19/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/10/2024 23:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2024 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
30/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 16:57

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2024 15:28

Conclusos para despacho
09/09/2024 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TRO01CV01 para FNSURBA11)
15/08/2024 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/08/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/08/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2024 15:18

Terminativa - Declarada incompetência
13/08/2024 16:51

Conclusos para decisão
13/08/2024 16:50

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Empréstimo consignado
13/08/2024 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE LUIZ DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
13/08/2024 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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