05/09/2024 13:44

Juntada de Petição
24/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:23

Juntada de Petição
19/12/2023 17:47

Baixa Definitiva
19/12/2023 17:47

Transitado em Julgado
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 06:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> JUU01
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 06:21

Transitado em Julgado
29/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/11/2023 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO DA SILVA BOAVENTURA. Justiça gratuita: Deferida.
28/11/2023 20:18

Juntada - Guia Cancelada - FERNANDO DA SILVA BOAVENTURA - Guia 6401149 - R$ 942,21
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
27/10/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/10/2023 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/10/2023 18:51

Sentença confirmada - por unanimidade
10/10/2023 13:16

Conclusos para decisão
10/10/2023 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/10/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 09:00:00
09/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Luis Francisco Delpizzo Miranda presidente do(a) Primeira Turma Recursal, informo aos senhores advogados, que a sessão virtual por videoconferência do dia 26/10/2023 vai iniciar pela manhã, a partir das 09h, com os pedidos de sustentação oral por videoconferência.

Após o intervalo, os trabalhos serão retomados às 13h.

Os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser realizados POR MEIO DE PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS até às 12h do dia ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO, oportunidade na qual, deverá ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO, em resposta, será fornecido o link, a fim de viabilizar o acompanhamento e a sustentação oral por videoconferência.

Ainda, quanto ao advogado interessado em realizar sustentação oral por videoconferência, deverá observar o disposto nos arts. 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 26/10/2023, às 09h, os seguintes processos e possíveis recursos e incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002074-23.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 5) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA BOAVENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PINTO (OAB RJ172167) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de outubro de 2023.

Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA Presidente
06/10/2023 12:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2023
06/10/2023 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/10/2023 12:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 26/10/2023 09:00 Sequencial: 5
03/10/2023 20:35

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
29/09/2023 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 09:52

Decisão interlocutória
20/09/2023 15:28

Juntada de Petição
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002074-23.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 448) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: FERNANDO DA SILVA BOAVENTURA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO REIS PINTO (OAB RJ172167) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA/ - UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 448
13/09/2023 17:24

Conclusos para decisão
13/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
12/09/2023 16:54

Juntada - Guia Gerada - FERNANDO DA SILVA BOAVENTURA - Guia 6401149 - R$ 942,21
12/09/2023 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 15. Guia: 6401149 Situação: Em aberto.
12/09/2023 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/08/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 14:48

Julgado procedente em parte o pedido
16/08/2023 14:59

Conclusos para julgamento
15/08/2023 18:03

Juntada de Petição
15/08/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/07/2023 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
29/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 18:10

Expedição de ofício - 1 carta
04/07/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/07/2023 18:38

Concedida a tutela provisória
19/06/2023 13:39

Conclusos para despacho
16/06/2023 19:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

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