TJSC - 5049052-31.2023.8.24.0000

17/10/2023 22:52

Baixa Definitiva

17/10/2023 22:51

Transitado em Julgado - Data: 17/10/2023

17/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

13/10/2023 01:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/10/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/09/2023 12:32

Juntado - Ofício

22/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 16:27

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

22/09/2023 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/09/2023 15:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 19:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 19:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 38

01/09/2023 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/08/2023 17:19

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

29/08/2023 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

29/08/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

28/08/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/08/2023 11:42

Juntada de Certidão

16/08/2023 16:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

16/08/2023 16:25

Não Concedida a Medida Liminar

15/08/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

15/08/2023 12:38

Juntada de Certidão

15/08/2023 12:37

Alterado o assunto processual

15/08/2023 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2023 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDVAN MARQUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

15/08/2023 10:05

Ato ordinatório praticado

15/08/2023 10:05

Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

14/08/2023 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDVAN MARQUES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

14/08/2023 16:52

Distribuído por sorteio