TJSC - 5003218-54.2023.8.24.0113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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05/09/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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26/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2025 13:21
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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26/08/2025 13:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2025 12:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/08/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 18:00</b>
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08/08/2025 15:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2025
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08/08/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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08/08/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 00:00 a 26/08/2025 18:00</b><br>Sequencial: 46
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07/07/2025 21:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB5 -> GPUB0502
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07/07/2025 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/07/2025 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5003218-54.2023.8.24.0113 distribuido para Gab. 02 - 5ª Câmara de Direito Público - 5ª Câmara de Direito Público na data de 27/06/2025. -
27/06/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/06/2025 15:52
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0502 -> CAMPUB5
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27/06/2025 13:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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27/06/2025 13:48
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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