29/11/2023 14:26

Baixa Definitiva
28/11/2023 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/11/2023 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
03/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 14:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:12

Transitado em Julgado
31/10/2023 03:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BNU03FP
31/10/2023 03:34

Transitado em Julgado
30/10/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/10/2023 06:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/10/2023 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/10/2023 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/10/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 06:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5017993-35.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 370) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): Angela dos Santos Farias RECORRIDO: SAMUEL ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO PAULO MOREIRA DA COSTA (OAB SC007888) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 370
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2023 14:31

Conclusos para decisão
05/09/2023 14:31

Juntada de Certidão
05/09/2023 14:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
29/08/2023 07:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/08/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
18/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
08/08/2023 11:15

Decisão interlocutória
08/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2023 08:04

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU02FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
06/06/2023 14:36

Conclusos para despacho
10/04/2023 05:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
04/04/2023 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 5348988 Situação: Baixado.
04/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
20/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
10/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/03/2023 11:41

Julgado procedente em parte o pedido
23/02/2023 15:26

Conclusos para julgamento
22/02/2023 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/02/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2023 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/08/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/08/2022 12:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 03/08/2022 até 30/09/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 01/2022 Art. 1º Ficam suspensos os prazos judiciais unicamente dos processos que tenham como parte no EPROC a entidade “Município de Blumenau”, com
24/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
14/07/2022 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/07/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 13:02

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2022 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/06/2022 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2022 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2022 12:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/06/2022 12:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
01/06/2022 12:29

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006030-30.2022.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 5
01/06/2022 12:10

Concedida a tutela provisória
01/06/2022 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 14:29

Conclusos para despacho
18/05/2022 14:17

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
18/05/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SAMUEL ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
18/05/2022 13:42

Distribuído por dependência - Número: 50060303020228240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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