05/09/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 151, 152
05/09/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0000016-15.2020.8.24.0064/SC AUTOR: CLARICE TEREZINHA SCHMITZ KAMMERSADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes para se manifestar sobre o cálculo/informação da Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.
03/09/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
03/09/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 16:04

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 16:04

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOO02CV
29/08/2025 16:07

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SOO02CV -> DCJE
26/08/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
07/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
05/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 140, 141
01/08/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
01/08/2025 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
31/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 22:51

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 17:33

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> SOO02CV
28/07/2025 17:41

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - SOO02CV -> DCJE
16/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
15/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 0000016-15.2020.8.24.0064/SC AUTOR: CLARICE TEREZINHA SCHMITZ KAMMERSADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)RÉU: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): EVERALDO LUÍS RESTANHO (OAB SC009195) DESPACHO/DECISÃO R.h. 1.

No que tange e tese de liquidação zero, em razão do exequente não ter tido suas ações emitidas pela Telesc S/A, mas sim pela Telebrás, é inviável a análise da presente questão, porquanto estas teses restaram superadas com o trânsito em julgada da sentença, conforme dispõe o art. 508 do CPC: Art. 508.

Transitada em julgado a decisão de mérito, considerar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido.

Portanto, como no título executivo judicial restou reconhecido o direito da parte exequente/requerente à subscrição das ações, inviável a rediscussão da questão. 2.

Encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial, para esclarecimentos, haja vista a impugnação ao cálculo do evento 53, PET1.
14/07/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
14/07/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
14/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 11:36

Decisão interlocutória
14/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
13/12/2024 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
04/12/2024 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
04/12/2024 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
04/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/11/2024 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
29/10/2024 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
29/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 10:30

Decisão interlocutória
26/07/2024 10:41

Conclusos para decisão
21/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/05/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
21/05/2024 11:51

Juntada de Petição
21/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
21/05/2024 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 18:03

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/01/2024 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 20:28

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/07/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
27/06/2023 12:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
24/06/2023 03:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
14/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2023 16:59

Decisão interlocutória
14/06/2023 16:08

Conclusos para decisão
27/03/2023 12:00

Juntada de Petição
20/03/2023 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
17/02/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
07/02/2023 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/01/2023 11:27

Juntada de Petição
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/01/2023 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
10/01/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 19:07

Decisão interlocutória
18/10/2022 14:42

Conclusos para decisão
14/07/2022 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/06/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2022 17:23

Ato ordinatório praticado
13/03/2022 16:37

Juntada de Petição
15/12/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
11/12/2021 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:50:06). Refer. Evento 68
11/12/2021 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 12:50:06). Refer. Evento 67
11/12/2021 14:52

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 12:50:06). Refer. Evento 66
25/11/2021 12:37

Juntada de Petição
22/11/2021 02:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
12/11/2021 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
13/08/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
10/08/2021 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
22/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/07/2021 03:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/07/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2021 18:37

Despacho
19/04/2021 15:35

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021 15:19

Juntada de Petição
11/02/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/02/2021 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2021 16:41

Juntada de Petição
17/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/12/2020 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/12/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado
26/11/2020 14:07

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - SOOCONT -> SOO02CV
29/10/2020 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - SOO02CV -> SOOCONT
25/07/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
23/07/2020 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
01/07/2020 17:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
27/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
26/06/2020 18:01

Juntada de Petição
26/06/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
17/06/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2020 12:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2020 12:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/05/2020 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/03/2020 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/03/2020 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
26/02/2020 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/02/2020 15:19

Ato ordinatório praticado
23/02/2020 20:29

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
18/02/2020 19:32

Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WSJE.20.10008764-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 18/02/2020 19:31
12/02/2020 13:36

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2020 Data da Publicação: 11/02/2020 Número do Diário: 3239 Página:
23/01/2020 20:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2020 Teor do ato: Ficam intimados os procuradores das partes sobre o teor do ato/decisão/despacho de fl. retro, para querendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Everaldo L
17/01/2020 12:57

Recebidos os autos
17/01/2020 12:43

Juntada de documento
17/01/2020 12:42

Juntada de documento
17/01/2020 12:42

Juntada de Petição
17/01/2020 12:42

Juntada de Substabelecimento
17/01/2020 12:42

Juntada de Petição
17/01/2020 12:42

Juntada de documento
17/01/2020 12:42

Juntada de documento
17/01/2020 12:42

Juntada de documento
17/01/2020 12:42

Juntada de documento
17/01/2020 12:42

Juntada de documento
17/01/2020 12:42

Juntada de Petição
16/01/2020 14:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
16/01/2020 14:43

Recebidos os autos
13/01/2020 18:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/01/2020 18:34

Certidão emitida - Cálculos e Atualizações - Contadoria - Automática
13/01/2020 18:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimados os procuradores das partes sobre o teor do ato/decisão/despacho de fl. retro, para querendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.
13/01/2020 18:32

Juntada de Substabelecimento
13/01/2020 18:32

Juntada de Procuração
13/01/2020 18:32

Juntada de Procuração
13/01/2020 18:30

Certidão emitida - Apensado ao processo 0003155-19.2013.8.24.0064 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Adimplemento e Extinção
13/01/2020 18:30

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0003155-19.2013.8.24.0064 - Classe: Procedimento Comum Cível - Assunto principal: Adimplemento e Extinção
10/01/2020 16:28

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
10/01/2020 16:26

Distribuído por dependência(SAJ) - Cadastro em cumprimento à Decisão de pág. 498/501 do processo referência.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00