12/08/2025 00:59

Baixa Definitiva
11/08/2025 21:41

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV
11/08/2025 21:41

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
11/08/2025 21:41

Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO KINJIRO SATO
11/08/2025 21:41

Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA MATOS CORREA
11/08/2025 17:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE
11/08/2025 17:33

Transitado em Julgado
07/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
16/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5003956-58.2024.8.24.0064/SCAUTOR: MARCELO KINJIRO SATOADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)AUTOR: FERNANDA MATOS CORREAADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré TAM LINHAS AEREAS S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada um dos autores MARCELO KINJIRO SATO e FERNANDA MATOS CORREA, a título de indenização por dano moral e material, valor a ser atualizado monetariamente a contar desta data, pelo IPCA, e também acrescido de juros moratórios, com base na taxa legal, que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA, nos termos da recente redação do art. 406 do Código Civil; À luz da Súmula n. 326 do STJ, condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes correspondentes a 10% do valor da condenação, considerado o julgamento antecipado, a parte autora ter decaído de parte mínima do pedido, bem como a apresentação de peças sem relevante complexidade jurídica (CPC, art. 85, §2°).

P.R.I.

Oportunamente, arquive-se.
14/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 11:36

Julgado procedente o pedido
07/07/2025 19:20

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/05/2025 12:39

Conclusos para decisão
24/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
18/12/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
03/12/2024 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/12/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 20:49

Decisão interlocutória
02/12/2024 20:44

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
03/09/2024 13:30

Conclusos para julgamento
05/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
28/05/2024 13:24

Juntada de Petição
22/05/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
13/05/2024 00:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 20:15

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
26/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
23/04/2024 15:06

Juntada de Petição
22/04/2024 19:16

Juntada de Petição
16/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
04/04/2024 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
18/03/2024 18:33

Expedição de ofício - 1 carta
11/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2024 16:02

Determinada a citação
11/03/2024 14:40

Juntada de Petição
08/03/2024 13:28

Conclusos para decisão
08/03/2024 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7356185, Subguia 3817913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 591,46
07/03/2024 10:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7356185, Subguia 3817913
26/02/2024 14:41

Juntada - Guia Gerada - FERNANDA MATOS CORREA - Guia 7356185 - R$ 591,46
26/02/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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