TJSC - 5003956-58.2024.8.24.0064
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/08/2025 00:59
Baixa Definitiva
-
11/08/2025 21:41
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SOO02CV
-
11/08/2025 21:41
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
-
11/08/2025 21:41
Custas Satisfeitas - Parte: MARCELO KINJIRO SATO
-
11/08/2025 21:41
Custas Satisfeitas - Parte: FERNANDA MATOS CORREA
-
11/08/2025 17:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SOO02CV -> DCJE
-
11/08/2025 17:33
Transitado em Julgado
-
07/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
16/07/2025 02:35
Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
-
15/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41, 42
-
15/07/2025 00:00
Intimação
Procedimento Comum Cível Nº 5003956-58.2024.8.24.0064/SCAUTOR: MARCELO KINJIRO SATOADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)AUTOR: FERNANDA MATOS CORREAADVOGADO(A): ANDRE LUIS DIAS SOUTELINO (OAB SP323971)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a ré TAM LINHAS AEREAS S/A ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para cada um dos autores MARCELO KINJIRO SATO e FERNANDA MATOS CORREA, a título de indenização por dano moral e material, valor a ser atualizado monetariamente a contar desta data, pelo IPCA, e também acrescido de juros moratórios, com base na taxa legal, que corresponde à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o IPCA, nos termos da recente redação do art. 406 do Código Civil; À luz da Súmula n. 326 do STJ, condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas e de honorários advocatícios, estes correspondentes a 10% do valor da condenação, considerado o julgamento antecipado, a parte autora ter decaído de parte mínima do pedido, bem como a apresentação de peças sem relevante complexidade jurídica (CPC, art. 85, §2°).
P.R.I.
Oportunamente, arquive-se. -
14/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/07/2025 11:36
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2025 19:20
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
05/05/2025 12:39
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
18/12/2024 14:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
12/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
03/12/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
02/12/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/12/2024 20:49
Decisão interlocutória
-
02/12/2024 20:44
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
-
03/09/2024 13:30
Conclusos para julgamento
-
05/06/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
28/05/2024 13:24
Juntada de Petição
-
22/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
13/05/2024 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2024 14:37
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 20:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
26/04/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
23/04/2024 15:06
Juntada de Petição
-
22/04/2024 19:16
Juntada de Petição
-
16/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
04/04/2024 14:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
21/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
18/03/2024 18:33
Expedição de ofício - 1 carta
-
11/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2024 16:02
Determinada a citação
-
11/03/2024 14:40
Juntada de Petição
-
08/03/2024 13:28
Conclusos para decisão
-
08/03/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 7356185, Subguia 3817913 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 591,46
-
07/03/2024 10:16
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7356185, Subguia 3817913
-
26/02/2024 14:41
Juntada - Guia Gerada - FERNANDA MATOS CORREA - Guia 7356185 - R$ 591,46
-
26/02/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000016-15.2020.8.24.0064
Clarice Terezinha Schmitz Kammers
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Everaldo Luis Restanho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/01/2020 16:26
Processo nº 5003080-85.2023.8.24.0049
Sunta Maria Bruinsma
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Julio Manuel Urqueta Gomez Junior
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/01/2024 07:05
Processo nº 5003080-85.2023.8.24.0049
Sunta Maria Bruinsma
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Henrique Jose Parada Simao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/09/2023 17:20
Processo nº 5008397-64.2025.8.24.0091
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Egon Heinzelmann
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/05/2025 17:52
Processo nº 0014913-73.2005.8.24.0064
Marcio Henrique de Figueiredo e Silva
Ana Maria de Sousa
Advogado: Mauricio Natal Spilere
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/04/2025 16:36