24/04/2024 17:12

Baixa Definitiva
24/04/2024 16:56

Despacho
24/04/2024 15:31

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024
24/04/2024 15:29

Conclusos para despacho
24/04/2024 15:17

Recebidos os autos - TJSC -> FNSELML Número: 50060079220238240091/TJSC
25/01/2024 22:26

Juntada de Petição
10/01/2024 13:47

Juntada de Petição
08/01/2024 20:11

Juntada de Petição
15/12/2023 14:16

Juntada de Petição
12/09/2023 14:11

Juntada de Petição
04/09/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 19 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Recurso em Sentido Estrito Nº 5006007-92.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA RECORRIDO: EDSON DE CASTRO CARCELES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de setembro de 2023.

Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente
05/07/2023 13:46

Juntada de Petição
18/04/2023 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSELML -> TJSC
18/04/2023 13:47

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
18/04/2023 13:46

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50049321820238240091/SC - 30/03/2023 15:13:00
17/04/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 22:02

Juntada de Petição - EDSON DE CASTRO CARCELES (SC061890 - MATHEUS HENRIQUE ZANATTA / SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
13/04/2023 08:47

Intimado em Secretaria
12/04/2023 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2023 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedição de ofício - 10/04/2023 14:59:49)
04/04/2023 17:40

Decisão interlocutória
04/04/2023 11:36

Conclusos para decisão
03/04/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/04/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/03/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 15:10

Terminativa - Rejeitada a denúncia
30/03/2023 15:21

Conclusos para despacho
30/03/2023 15:15

Juntada de Petição
30/03/2023 15:13

Distribuído por dependência - Número: 50043719120238240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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