07/12/2023 17:32

Baixa Definitiva
07/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado - determinada baixa
06/12/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/12/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
04/12/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/11/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 11:50

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA02FP
28/11/2023 11:49

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
28/11/2023 11:49

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL THESSMANN DURIGON
10/11/2023 11:46

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA02FP -> DCJE
08/11/2023 13:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> CUA02FP
08/11/2023 13:11

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
03/11/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/10/2023 10:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/10/2023 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 07:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 06:21

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5011881-77.2023.8.24.0020/SC (Pauta: 361) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: DANIEL THESSMANN DURIGON (AUTOR) ADVOGADO(A): CONRADO CONTESSI (OAB SC039322) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): CARLA SCHMITZ DE SCHMITZ PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 361
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/09/2023 09:47

Conclusos para decisão
02/09/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/09/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2023 13:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6278897, Subguia 3278010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 916,15
31/08/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2023 06:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6278897, Subguia 3278010
24/08/2023 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/08/2023 16:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL THESSMANN DURIGON. Justiça gratuita: Indeferida.
23/08/2023 16:22

Juntada - Guia Gerada - DANIEL THESSMANN DURIGON - Guia 6278897 - R$ 916,15
23/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
23/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/08/2023 13:06

Gratuidade da justiça não concedida
23/08/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2023 11:11

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:11

Juntada de Certidão
22/08/2023 09:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
22/08/2023 09:30

Juntada - Guia Cancelada - DANIEL THESSMANN DURIGON - Guia 6220614 - R$ 0,00
22/08/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL THESSMANN DURIGON. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/08/2023 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/08/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2023 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 23. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6220614 Situação: Baixado.
16/08/2023 06:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/08/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
04/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
26/07/2023 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2023 15:31

Julgado procedente em parte o pedido
25/07/2023 14:45

Conclusos para julgamento
19/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/07/2023 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/07/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/07/2023 11:23

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/06/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 17:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 12:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2023 12:06

Determinada a citação
19/05/2023 11:03

Conclusos para despacho
16/05/2023 07:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIEL THESSMANN DURIGON. Justiça gratuita: Requerida.
16/05/2023 07:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
07/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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