02/09/2025 20:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
29/08/2025 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
08/08/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
07/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 14:44

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
06/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
23/07/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 44 Justiça gratuita: Deferida
23/07/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
14/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
14/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5016869-93.2024.8.24.0930/SCAUTOR: MIRIAN DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOSADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo improcedentes os pedidos.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários do patrono da parte contrária, verba que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa.

Anoto que os honorários foram arbitrados nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, levando-se em conta a simplicidade da causa, que foi julgada antecipadamente com base em fundamentos pacificados na jurisprudência.

Tendo em vista que foi deferido o benefício da justiça gratuita à parte autora, suspendo a exigibilidade das verbas de sucumbência por cinco anos contados do trânsito em julgado, caso a parte credora demonstre que deixou de existir a situação de hipossuficiência, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações (art. 98, § 3º, do CPC).

P.R.I.

Transitada em julgado esta sentença: a) promova-se a cobrança das despesas processuais (Provimento n. 08/2007-CGJ); e b) arquivem-se os autos.
11/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 13:44

Julgado improcedente o pedido
06/06/2025 03:05

Conclusos para julgamento
05/06/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/05/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/03/2025 19:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
31/03/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 18:15

Determinada a citação
12/02/2025 02:15

Conclusos para despacho
12/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
06/02/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/01/2025 14:32

Juntada de Petição - CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
11/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:06

Despacho
19/09/2024 02:24

Conclusos para decisão
18/09/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/06/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 19:02

Despacho
18/04/2024 12:57

Conclusos para decisão
17/04/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/03/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 16:15

Determinada a intimação
01/03/2024 07:24

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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