05/12/2023 09:35

Baixa Definitiva
04/12/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
01/12/2023 08:50

Juntada de Petição
16/11/2023 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/11/2023 04:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 18:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BGC00UJC
07/11/2023 18:27

Transitado em Julgado
06/11/2023 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/10/2023 10:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 07:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/10/2023 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
05/10/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 08:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 06:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005686-23.2020.8.24.0007/SC (Pauta: 351) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: JULIO CESAR SOUZA GAMA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SILVA AVILA (OAB SC056317) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 351
06/09/2023 09:52

Conclusos para decisão
06/09/2023 09:40

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/09/2023 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 04:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
21/08/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 32. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6239522 Situação: Baixado.
17/08/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
03/08/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/07/2023 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:33

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2022 13:44

Conclusos para julgamento
10/05/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
16/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/04/2022 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2022 22:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/03/2022 09:22

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
03/02/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2022 12:39

Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
16/12/2021 09:42

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
01/12/2021 15:48

Expedição de ofício - 1 carta
16/11/2021 13:50

Juntada de Petição
04/06/2021 11:33

Expedição de ofício - 1 carta
05/04/2021 07:46

Juntada de Petição
08/03/2021 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
17/02/2021 08:45

Expedição de ofício - 1 carta
11/02/2021 10:21

Despacho
10/02/2021 15:22

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2020 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/10/2020 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2020 09:09

Juntada de Ofício cumprido
02/10/2020 12:04

Expedição de ofício
29/09/2020 11:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 11:59

Concedida a tutela provisória
28/09/2020 15:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/09/2020 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2020

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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