19/02/2024 15:43

Baixa Definitiva
19/02/2024 15:41

Transitado em Julgado
19/02/2024 11:46

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BON01CV
19/02/2024 11:46

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: CHARLES MOREIRA DE OLIVEIRA
19/02/2024 11:46

Custas Satisfeitas - Parte: PATRICIA APARECIDA NESTOR FERREIRA *50.***.*01-34
19/02/2024 11:46

Custas Satisfeitas - Parte: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.
09/02/2024 19:00

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BON01CV -> DCJE
09/02/2024 18:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS102 -> BON01CV
09/02/2024 18:52

Transitado em Julgado
09/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
31/01/2024 20:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 96 - Transitado em Julgado - 31/01/2024 20:30:55)
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
07/12/2023 13:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 10:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003655-50.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 358) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: CHARLES MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RECORRIDO: PATRICIA APARECIDA NESTOR FERREIRA *50.***.*01-34 (RÉU) RECORRIDO: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB SP209784) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 358
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/11/2023 17:51

Juntada de Petição
08/11/2023 13:54

Conclusos para decisão com Petição
08/11/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
06/11/2023 14:08

Juntada de Petição
31/10/2023 11:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6099328, Subguia 3469194 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 1.266,04
27/10/2023 16:32

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 6099328, Subguia 3449139
24/10/2023 13:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6099328, Subguia 3449139
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2023 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003655-50.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 343) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: CHARLES MOREIRA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LOURIVAL SALVATO (OAB SC028775) RECORRIDO: PATRICIA APARECIDA NESTOR FERREIRA *50.***.*01-34 (RÉU) RECORRIDO: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB SP209784) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:55

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 343
12/09/2023 13:18

Conclusos para decisão
11/09/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
10/08/2023 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
03/08/2023 14:58

Juntada de Petição
28/07/2023 18:29

Juntada - Guia Gerada - CHARLES MOREIRA DE OLIVEIRA - Guia 6099328 - R$ 1.263,22
28/07/2023 18:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES MOREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
28/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 16:57

Indeferido o pedido
28/07/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 15:30

Conclusos para decisão
28/07/2023 15:30

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
28/07/2023 14:28

Juntada - Guia Cancelada - CHARLES MOREIRA DE OLIVEIRA - Guia 5929442 - R$ 0,00
28/07/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES MOREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
26/07/2023 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
03/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/07/2023 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 48. Justiça gratuita: Requerida Guia: 5929442 Situação: Baixado.
03/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/06/2023 17:15

Julgado improcedente o pedido
01/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 14:00

Conclusos para julgamento
01/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
09/09/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
29/08/2022 14:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala principal - 117 - 29/08/2022 13:30. Refer. Evento 9
29/08/2022 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
29/08/2022 13:45

Intimado em Secretaria
29/08/2022 13:45

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
16/08/2022 13:45

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 17:27

Juntada de Petição
12/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/08/2022 15:51

Juntada de Petição
08/08/2022 17:18

Juntada de Petição
02/08/2022 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
29/07/2022 17:07

Juntada de Petição
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
19/07/2022 14:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
18/07/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2022 14:16

Juntada de Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 8
15/07/2022 14:07

Juntada de Petição
15/07/2022 13:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 12
06/07/2022 19:02

Expedição de ofício - 2 cartas
06/07/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/07/2022 19:02

Ato ordinatório praticado
06/07/2022 18:40

Audiência de conciliação - designada - Local Sala principal - 117 - 29/08/2022 13:30
06/07/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 18:19

Concedida a Medida Liminar
06/07/2022 16:04

Conclusos para despacho
06/07/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICIA APARECIDA NESTOR FERREIRA *50.***.*01-34. Justiça gratuita: Não requerida.
06/07/2022 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LOCAWEB SERVICOS DE INTERNET S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
06/07/2022 16:02

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio
06/07/2022 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CHARLES MOREIRA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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