TJSC - 0900040-68.2015.8.24.0104

18/08/2025 15:22

Conclusos para julgamento

18/08/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

28/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

25/07/2025 16:30

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 28/07/2025 14:00. Refer. Evento 177

25/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 211

24/07/2025 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

24/07/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

24/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

24/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2025 13:23

Decisão interlocutória

24/07/2025 12:35

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão

16/07/2025 14:35

Conclusos para julgamento

16/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 203

16/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 203

15/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 203

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 203

14/07/2025 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

10/07/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

02/07/2025 17:08

Juntado(a)

30/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

30/06/2025 18:32

Ato ordinatório praticado

30/06/2025 09:43

Juntada de Petição

27/06/2025 11:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

27/06/2025 11:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

25/06/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

25/06/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

25/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 179

24/06/2025 22:45

Expedição de ofício

24/06/2025 22:45

Expedição de ofício

24/06/2025 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 166<br>Motivo: Audiência redesignada (evento 178)

24/06/2025 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165<br>Motivo: Audiência redesignada (evento 178)

24/06/2025 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 164<br>Motivo: Audiência redesignada (evento 178)

24/06/2025 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163<br>Motivo: Audiência redesignada (evento 178)

24/06/2025 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 162<br>Motivo: Audiência redesignada (evento 178)

24/06/2025 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 161<br>Motivo: Audiência redesignada (evento 178)

24/06/2025 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 160<br>Motivo: Audiência redesignada (evento 178)

24/06/2025 08:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159<br>Motivo: Audiência redesignada (evento 178)

24/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 179

23/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/06/2025 22:11

Despacho

23/06/2025 18:42

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 28/07/2025 14:00. Refer. Evento 176

23/06/2025 18:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 21/07/2025 14:00. Refer. Evento 149

23/06/2025 18:32

Conclusos para despacho

23/06/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159<br>Oficial: MICKAEL MOSER

23/06/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 160<br>Oficial: MICKAEL MOSER

23/06/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161<br>Oficial: MICKAEL MOSER

23/06/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162<br>Oficial: MICKAEL MOSER

23/06/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163<br>Oficial: MICKAEL MOSER

23/06/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 164<br>Oficial: MICKAEL MOSER

23/06/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165<br>Oficial: MICKAEL MOSER

23/06/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 166<br>Oficial: MICKAEL MOSER

22/06/2025 10:15

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

22/06/2025 10:08

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

22/06/2025 10:06

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

22/06/2025 10:04

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

22/06/2025 10:03

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

22/06/2025 10:02

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

22/06/2025 10:00

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

22/06/2025 09:59

Expedição de Mandado - ASCCEMAN

22/06/2025 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELANIA HOLANDA BATISTA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

22/06/2025 09:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELANIA HOLANDA DA SILVA - EXCLUÍDA

17/05/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

15/04/2025 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

15/04/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

14/04/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/04/2025 19:39

Despacho

14/04/2025 18:55

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 04/07/2025 14:00. Refer. Evento 140

14/04/2025 14:29

Conclusos para despacho

18/03/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/03/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

17/03/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

17/03/2025 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

14/03/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:18

Despacho

14/03/2025 17:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 15/04/2026 15:00

12/11/2024 19:58

Conclusos para decisão

12/11/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

12/11/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

11/11/2024 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

11/11/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2024 16:26

Despacho

11/11/2024 16:20

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 25/11/2024 14:00. Refer. Evento 122

11/11/2024 16:18

Conclusos para despacho

29/10/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

27/09/2024 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

27/09/2024 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2024 16:29

Despacho

27/09/2024 16:01

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 25/11/2024 14:00. Refer. Evento 121

27/09/2024 13:27

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 18/11/2024 17:00. Refer. Evento 120

27/09/2024 13:10

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 18/11/2024 16:00. Refer. Evento 111

27/09/2024 12:39

Conclusos para despacho

06/03/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

31/01/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

31/01/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

31/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 11:59

Despacho

30/01/2024 18:15

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências I - Juiz de Direito - 18/12/2024 14:00

22/01/2024 20:37

Conclusos para decisão

22/01/2024 20:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA BAMBINETTI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREIA APARECIDA GRASSI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 20:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEONICE NUNES REZINI. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 19:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELANIA HOLANDA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 19:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARISTELA MARIANN. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 19:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MÁRCIA ANTÔNIA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 19:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAMIR MARCELO SCHMIDT. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 19:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GREICE ALVES MOSER. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 19:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS CARLOS DEOLA. Justiça gratuita: Não requerida.

22/01/2024 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

18/12/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/11/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

16/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023 18:00

Despacho

17/05/2023 15:35

Conclusos para despacho

16/05/2023 23:04

Juntada de Certidão

05/04/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2022 15:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/04/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/04/2022 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

25/03/2022 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2022 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

25/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2022 15:37

Decisão interlocutória

08/06/2020 09:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2020 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

03/06/2020 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

03/06/2020 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020 11:04

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/06/2020 16:29

Juntada

02/06/2020 14:35

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WACR.20.10002577-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 02/06/2020 14:27

27/05/2020 20:28

Juntada

19/05/2020 09:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0220/2020 Data da Publicação: 19/05/2020 Número do Diário: 3304

15/05/2020 16:07

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.20.20000680-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 15/05/2020 15:53

15/05/2020 11:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0220/2020 Teor do ato: Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos

15/05/2020 08:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2020 08:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/05/2020 08:46

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

13/05/2020 16:19

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2020/000667-8 Situação: Cancelado em 02/06/2020 Local: Oficial de justiça -

13/05/2020 16:18

Decisão Interlocutória de Mérito - Cite(m)-se o(s) integrante(s) do polo passivo oferecer(em) resposta e especificar(em) detalhadamente as provas que pretende(m) produzir, sob pena de presunção de veracidade dos fatos alegados, dentro do prazo de 15 dias

19/07/2019 16:43

Conclusos para decisão Saneamento/Organização

01/11/2018 14:37

Conclusos para despacho

24/10/2018 19:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WACR.18.20003296-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/10/2018 19:01

23/10/2018 16:55

Juntada

16/10/2018 01:04

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2018 17:03

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

15/10/2018 17:01

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.18.00001190-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/09/2018 13:29 Complemento: Ofício 0075/2018 Receita Federal

16/08/2018 20:17

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

16/08/2018 20:17

Juntada de AR - Juntada de AR : AR880969504TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Secretaria da Receita Federal em Blumenau Diligência : 14/08/2018

16/08/2018 20:17

Juntada

26/07/2018 12:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

25/07/2018 13:00

Juntada

25/07/2018 12:16

Expedido ofício - SAJ - Genérico

17/07/2018 16:36

Mero expediente - SAJ - Em resposta ao ofício à fl.227, complemento a determinação contida no item 'd' da decisão às fls.194/199 para determinar que seja oficiado à Receita Federal para que remetam cópia das últimas três declarações de bens da ré ou, caso

24/01/2018 14:46

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.17.00001987-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/11/2017 13:55 Complemento: Ofício de B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão

17/01/2018 15:11

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DACR.17.00001989-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/11/2017 13:56 Complemento: Ofício 52538/2017 da Junta Comercial de Santa Catarina.

27/11/2017 15:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WACR.17.10011109-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 27/11/2017 14:33

08/11/2017 15:06

Juntada

08/11/2017 15:06

Juntada de documento

08/11/2017 15:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/11/2017 15:05

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PJ

08/11/2017 14:27

Conclusos para despacho

08/11/2017 14:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: DACR.17.00001960-1 Tipo da Petição: Informações Data: 01/11/2017 15:07 Complemento: Oficio 104/2017 do MINISTERIO DA FAZENDA.

08/11/2017 14:25

Juntada de Ofício

08/11/2017 14:25

Juntada

06/11/2017 14:44

Juntada

06/11/2017 14:44

Juntada de documento

06/11/2017 14:43

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

06/11/2017 14:43

Certificado pelo Oficial de Justiça - Notificação Positiva - PF

31/10/2017 16:16

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/005337-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 08/11/2017 Local: Oficial de justiça - Marcelo Medina

31/10/2017 16:14

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 104.2017/005336-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/11/2017 Local: Oficial de justiça - Marcelo Medina

28/10/2017 08:52

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

28/10/2017 08:52

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666695551TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Comissão de Valores Imobiliarios Diligência : 19/10/2017

28/10/2017 08:52

Juntada

25/10/2017 09:05

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/10/2017 09:04

Juntada

25/10/2017 09:04

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666695525TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Secretaria da Receita Federal em Blumenau Diligência : 19/10/2017

21/10/2017 08:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2017 08:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666695548TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Justiça Eleitoral de Florianópolis Diligência : 18/10/2017

21/10/2017 08:18

Juntada

21/10/2017 08:18

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/10/2017 08:18

Juntada

21/10/2017 08:18

Juntada de AR - Juntada de AR : AR666695534TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Junta Comercial do Estado de Santa Catarina - JUCESC - Florianópolis Diligência : 18/10/2017

10/10/2017 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

10/10/2017 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

10/10/2017 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

10/10/2017 15:35

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

09/10/2017 18:44

Juntada

04/10/2017 16:32

Recebidos os autos

04/10/2017 16:32

Pesquisa negativa RENAJUD

04/10/2017 14:26

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

04/10/2017 14:25

Juntada de documento

04/10/2017 14:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

22/09/2017 16:28

Juntada de resposta não bloqueio Bacenjud

22/09/2017 16:27

Comprovante de Protocolo no BACENJUD

03/08/2017 18:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

11/12/2016 15:02

Conclusos para despacho

10/10/2016 13:05

Concedida a utilização do Bacenjud - Ante o exposto, DEFIRO EM PARTE o pedido liminar para constringir o patrimônio da ré, como garantia de eventual e futura condenação por ato de improbidade administrativa, até o montante de 10 (dez) vezes o seu vencimen

29/09/2016 15:59

Expedido termo - Certifico que procedi à importação de 02 (dois) vídeos constante no CD-R juntados aos autos pelo Ministério Público, com informações dadas pelo Cartório na Certidão de fl. 192.

29/09/2016 15:55

Importação de Arquivos Multimídia - Importação de Arquivos Multimídia Data: 29/09/2016 Hora 16:15 Local: Distribuição Situacão: Importada

17/07/2015 18:37

Conclusos para despacho

17/07/2015 18:36

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a gravação acostada à fl.40 do inquérito civil n.06.2014.00001520-3, com remissões no bojo da inicial, mas que não integrou nos autos, em razão da incompatilidade dos sistemas de peticionamento, enco

05/06/2015 16:11

Conclusos para despacho

29/05/2015 18:24

Distribuído por sorteio(SAJ)