22/02/2024 16:59

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2024 18:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5046312-83.2023.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 92
20/02/2024 18:15

Juntada - Extrato Subconta - 2703889473 Tipo de Extrato: RESUMO
11/12/2023 15:29

Baixa Definitiva
11/12/2023 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
11/12/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
04/12/2023 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023 16:06

Despacho
04/12/2023 15:32

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/12/2023 15:31

Conclusos para julgamento
04/12/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/11/2023 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 11:21

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 11:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
23/11/2023 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 12.523,06
20/11/2023 17:10

Baixa Definitiva
18/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
09/11/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/11/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 16:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> JVE02JC
07/11/2023 16:56

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 17:44

Juntada de Petição
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
05/10/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 09:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5023714-38.2023.8.24.0038/SC (Pauta: 277) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SC041534) RECORRIDO: MICHELE KANCZEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME AQUINO REUSING PEREIRA (OAB SC033209) ADVOGADO(A): NATHALIE LUIZA REIS STECHINSKI (OAB SC026346) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 277
22/08/2023 16:23

Conclusos para decisão
22/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
22/08/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
21/08/2023 20:19

Recebido o recurso de Apelação
21/08/2023 17:34

Conclusos para admissibilidade recursal
21/08/2023 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
16/08/2023 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
12/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/08/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (31/07/2023). Guia: 6063168 Situação: Baixado.
01/08/2023 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6063168, Subguia 3153617 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 968,27
31/07/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
31/07/2023 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 38. Guia: 6063168 Situação: Em aberto.
24/07/2023 14:20

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6063168, Subguia 3153617
24/07/2023 14:20

Juntada - Guia Gerada - FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Guia 6063168 - R$ 968,27
24/07/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/07/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/07/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/07/2023 16:26

Julgado procedente em parte o pedido
19/07/2023 14:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/07/2023 12:16

Conclusos para despacho
11/07/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
11/07/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
04/07/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/06/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/06/2023 16:26

Despacho
29/06/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 15:54

Conclusos para despacho
29/06/2023 14:29

Juntada de Petição
21/06/2023 12:58

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
19/06/2023 14:26

Expedição de ofício - 1 carta
16/06/2023 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/06/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:50

Despacho
15/06/2023 18:12

Conclusos para despacho
15/06/2023 17:57

Juntada de Petição
12/06/2023 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/06/2023 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2023 18:03

Expedição de ofício - 1 carta
09/06/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 15:00

Concedida a tutela provisória
07/06/2023 18:14

Conclusos para despacho
07/06/2023 18:12

Juntada de Petição
07/06/2023 18:07

Juntada de Petição
07/06/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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