23/12/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.641,82
23/12/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 218,90
19/12/2024 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 19/12/2024 18:29:50
19/12/2024 18:30

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Reny Baptista Neto em 19/12/2024 18:29:49
19/12/2024 17:33

Baixa Definitiva
19/12/2024 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
19/12/2024 15:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
18/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
18/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
18/12/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
18/12/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
18/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:24

Despacho
17/12/2024 13:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 10:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.860,72
16/12/2024 20:57

Juntada de Petição
16/12/2024 17:50

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> FNSNIJCr
16/12/2024 17:49

Transitado em Julgado
16/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
05/12/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
05/12/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
05/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:14

Despacho
03/12/2024 14:44

Juntada de Petição
02/12/2024 08:23

Conclusos para decisão com Petição
02/12/2024 08:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
01/12/2024 20:52

Juntada de Petição
15/07/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
14/06/2024 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/06/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/06/2024 18:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 17:40

Despacho
28/05/2024 18:22

Conclusos para decisão
28/05/2024 18:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão - 28/05/2024 18:14:11)
28/05/2024 18:06

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
27/05/2024 15:01

Despacho
08/03/2024 14:57

Conclusos para decisão
07/03/2024 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/02/2024 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
05/02/2024 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/02/2024 13:18

Julgamento do Agravo - Não conhecido - por unanimidade
22/01/2024 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024 Data da sessão: 05/02/2024 09:00
16/01/2024 12:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
16/01/2024 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/01/2024 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/02/2024 09:00 Sequencial: 10
15/12/2023 15:15

Conclusos para decisão
15/12/2023 14:55

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
15/12/2023 10:29

Despacho
13/12/2023 18:27

Conclusos para decisão
13/12/2023 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/12/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/12/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
13/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/11/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 09:53

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
08/11/2023 17:21

Conclusos para decisão com Contrarrazões
08/11/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/11/2023 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
08/11/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/11/2023 13:49

Juntada de Certidão
08/11/2023 12:59

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS101 -> GPRFNS1TR
08/11/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6768500, Subguia 3493476 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 224,84
08/11/2023 08:49

Juntada de Petição
07/11/2023 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/11/2023 18:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6768500, Subguia 3493476
07/11/2023 18:55

Juntada - Guia Gerada - MARC CONRAD - Guia 6768500 - R$ 224,84
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 10:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/09/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022984-02.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 276) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: MARC CONRAD (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA IZABOR FERREIRA (OAB SC040670) ADVOGADO(A): LEONARDO COSTODIO NETO (OAB SC036621) RECORRIDO: CLAUDIA VERA TOLDI (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO FAGUNDES (OAB SC014066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
15/09/2023 11:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 276
21/08/2023 15:51

Conclusos para decisão
21/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
18/08/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/07/2023 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (24/07/2023). Guia: 6067986 Situação: Baixado.
25/07/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6067986, Subguia 3155970 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,34
24/07/2023 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 6067986 Situação: Em aberto.
24/07/2023 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/07/2023 19:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6067986, Subguia 3155970
24/07/2023 19:43

Juntada - Guia Gerada - MARC CONRAD - Guia 6067986 - R$ 952,34
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/07/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
03/07/2023 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 15:56

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/05/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2023 19:55

Juntada de Petição
24/04/2023 12:52

Conclusos para julgamento
19/04/2023 19:59

Juntada de Petição
28/03/2023 14:20

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 28/03/2023 14:00. Refer. Evento 15
28/03/2023 14:13

Juntada de Petição
26/03/2023 18:32

Juntada de Petição
26/03/2023 18:16

Juntada de Petição - CLAUDIA VERA TOLDI (SC014066 - RICARDO FAGUNDES)
17/03/2023 16:14

Juntada de Certidão
13/03/2023 16:07

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
08/11/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
05/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/10/2022 15:34

Expedição de ofício - 1 carta
26/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
26/10/2022 15:33

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 28/03/2023 14:00
25/10/2022 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2022 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 11
23/09/2022 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 13:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 23/09/2022 13:15:41)
23/09/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - 23/09/2022 13:11:04)
23/09/2022 13:15

Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 27/04/2023 16:00. Refer. Evento 4
23/09/2022 13:11

Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 27/04/2023 16:00
23/09/2022 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
23/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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