TJSC - 0000974-98.2019.8.24.0043

24/06/2025 05:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MOIUN0

23/06/2025 12:41

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

21/06/2025 10:30

Expedição de ofício

21/06/2025 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/06/2025 10:30

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior

20/06/2025 13:32

Recebidos os autos do STJ

29/05/2025 13:38

Juntada de peças digitalizadas

29/05/2025 13:34

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00009749820198240043/SC

18/07/2024 09:33

Remetidos os Autos em diligência

17/07/2024 09:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0000974982019824004320240717095701

17/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

12/07/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

04/07/2024 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/07/2024 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

02/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/07/2024 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2024 12:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

30/06/2024 12:53

Recurso Especial Admitido

20/06/2024 14:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

20/06/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/06/2024 13:09

Juntada de Petição

08/06/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

29/05/2024 06:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2024 08:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

25/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/05/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/05/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

29/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/04/2024 18:56

Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI08 -> DRI

26/04/2024 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/04/2024 11:03

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/04/2024 10:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GG2CRI09 -> GG2CRI08

08/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2024<br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b>

08/04/2024 00:00

Intimação

05/04/2024 12:56

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/04/2024

05/04/2024 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

05/04/2024 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 09:00</b><br>Sequencial: 10

04/04/2024 12:55

Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI08 -> GG2CRI09

11/10/2023 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GCRI0201 para GG2CRI08)

11/10/2023 15:32

Classe Processual alterada - DE: Apelação Criminal PARA: Embargos Infringentes e de Nulidade

11/10/2023 14:53

Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP

11/10/2023 14:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

11/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

11/10/2023 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/10/2023 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

09/10/2023 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

06/10/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

06/10/2023 18:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 9 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

06/10/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/10/2023 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

25/09/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2023 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/09/2023 19:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI

19/09/2023 15:52

Remetidos os Autos com declaração de voto - GCRI0201 -> GCRI0204

19/09/2023 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 12:54

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

01/09/2023 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/09/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 8

23/06/2023 11:25

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

22/06/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/06/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/06/2023 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

15/06/2023 09:26

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

15/06/2023 09:25

Juntada de Certidão

14/06/2023 18:42

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

14/06/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.

14/06/2023 18:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

14/06/2023 18:38

Distribuído por sorteio