TJSC - 0905975-35.2018.8.24.0282

18/08/2025 10:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

15/08/2025 15:49

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

15/08/2025 14:44

Expedição de ofício

15/08/2025 14:42

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

14/08/2025 16:13

Recebidos os autos do STJ

27/11/2023 17:49

Remetidos os Autos em diligência

27/11/2023 17:08

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023 14:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0905975352018824028220231121142548

21/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/11/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

15/11/2023 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/11/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

01/11/2023 15:21

Recurso Especial Admitido

30/10/2023 12:18

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

27/10/2023 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/10/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

23/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/10/2023 10:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

21/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

13/10/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

10/10/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/10/2023 20:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

28/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/09/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

19/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/09/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/09/2023 12:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

04/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00:00</b>

04/09/2023 00:00

Intimação

01/09/2023 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

01/09/2023 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

01/09/2023 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 9

01/08/2023 16:33

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

01/08/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/08/2023 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

26/07/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/07/2023 12:50

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

25/07/2023 12:50

Juntada de Certidão

25/07/2023 12:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

24/07/2023 13:40

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

24/07/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

24/07/2023 12:45

Distribuído por sorteio