19/12/2023 15:57

Baixa Definitiva
27/11/2023 15:37

Juntada de Petição
27/11/2023 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 831,03
27/11/2023 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.576,50
21/11/2023 11:39

Expedição de Alvará
21/11/2023 11:39

Expedição de Alvará
21/11/2023 08:48

Juntada de Petição
09/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/11/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
09/11/2023 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/11/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
09/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:43

Decisão interlocutória
09/11/2023 07:17

Juntada - Extrato Subconta - 2309125859 Tipo de Extrato: RESUMO
09/11/2023 07:17

Juntada - Extrato Subconta - 2309101893 Tipo de Extrato: RESUMO
08/11/2023 16:21

Conclusos para despacho
08/11/2023 10:19

Juntada de Petição
07/11/2023 10:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS101 -> FNSE02JC
07/11/2023 10:30

Transitado em Julgado
07/11/2023 08:41

Juntada de Petição
06/11/2023 22:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/11/2023 12:56

Juntada de Petição
06/11/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 827,70
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 11:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
06/10/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
06/10/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 07:29

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 05/10/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 05/10/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5015903-96.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 251) RELATOR: Juiz de Direito MARCELO PONS MEIRELLES RECORRENTE: BANCO PAN S.A. (EXECUTADO) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) RECORRIDO: JEAN PAULINO DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB SC022867) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
17/09/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 09:00:00
15/09/2023 08:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 08:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2023 09:00 Sequencial: 251
15/09/2023 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/08/2023 12:54

Conclusos para decisão
11/08/2023 12:27

Juntada de Certidão
10/08/2023 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
08/08/2023 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/08/2023 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2023 06:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6100827, Subguia 3173053 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 904,32
02/08/2023 06:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/08/2023). Guia: 6100827 Situação: Baixado.
01/08/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2023 09:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6100827 Situação: Em aberto.
01/08/2023 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2023 05:42

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6100827, Subguia 3173053
31/07/2023 05:42

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 6100827 - R$ 904,32
19/07/2023 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/07/2023 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2023 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/07/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2023 06:52

Conclusos para julgamento
18/07/2023 06:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Conclusos para despacho - 30/01/2023 10:54:53)
28/06/2023 08:54

Juntada de Petição
13/04/2023 07:52

Juntada de Petição
04/04/2023 10:08

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5017847-70.2021.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 55
28/02/2023 11:44

Juntada de Petição
24/02/2023 14:42

Juntada de Petição
26/01/2023 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
25/01/2023 22:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
16/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/12/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 09:52

Decisão interlocutória
23/11/2022 09:46

Juntada de Petição
31/10/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
18/10/2022 13:35

Conclusos para despacho
10/10/2022 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/10/2022 08:20

Juntada de Petição
06/10/2022 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 12:31

Despacho
05/10/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/10/2022 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2022 09:34

Conclusos para despacho
03/10/2022 18:10

Distribuído por dependência - Número: 50178477020218240091/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2022

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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