08/09/2025 00:00

Intimação

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5015063-03.2025.8.24.0020/SC AUTOR: CUSTODIA SOUZA FIGUEIREDOADVOGADO(A): DAVI WAISMAN (OAB RS117088)ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerido no evento 68, DOC1.

Reabra-se o prazo do evento 64, DOC1, sob aquelas mesmas penas.
05/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 65
05/09/2025 00:00

Intimação

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5015063-03.2025.8.24.0020/SC AUTOR: CUSTODIA SOUZA FIGUEIREDOADVOGADO(A): DAVI WAISMAN (OAB RS117088)ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO A parte autora no Evento 59.1, formulou pedido de imissão na posse.

Contudo, ao analisar os autos, verifica-se que o endereço indicado pela autora no Evento 39 e diligenciado no Evento 54 corresponde a endereço local diverso daquele que é objeto da demanda.

Os presentes autos tratam de ação de despejo de imóvel locado situado em Criciúma, ou seja, sequer houve diligência até o imóvel em questão, motivo pelo qual indefiro o pleito formulado no Evento 59.1.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, dar prosseguimento no feito e esclarecer a divergência entre os endereços apresentados, sob pena de extinção.

Em caso de inércia, intime-se pessoalmente para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.
04/09/2025 04:16

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 11190098, Subguia 5866443
04/09/2025 04:16

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - Link para pagamento - 22/08/2025 08:38:36)
03/09/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2025 18:40

Determinada a intimação
03/09/2025 14:32

Conclusos para despacho
03/09/2025 09:51

Juntada de Petição
03/09/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/09/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/09/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 18:44

Despacho
25/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 14:51

Conclusos para despacho
22/08/2025 08:38

Juntada - Guia Gerada - CUSTODIA SOUZA FIGUEIREDO - Guia 11190098 - R$ 17,85
22/08/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
21/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50573521120258240000/TJSC
11/08/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50573521120258240000/TJSC
05/08/2025 13:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50573521120258240000/TJSC
05/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: THAIS LOPES DA SILVA
04/08/2025 14:07

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
04/08/2025 09:28

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11038000, Subguia 5779238 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 17,85
04/08/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
04/08/2025 09:23

Link para pagamento - Guia: 11038000, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5779238&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5779238</a>
04/08/2025 09:23

Juntada - Guia Gerada - CUSTODIA SOUZA FIGUEIREDO - Guia 11038000 - R$ 17,85
04/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
01/08/2025 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 18:36

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34
25/07/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 18:52

Despacho
23/07/2025 17:05

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50573521120258240000/TJSC
23/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50573521120258240000/TJSC
23/07/2025 09:45

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
22/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 17:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: DEMÓSTENES GENEROSO DE SOUZA
21/07/2025 15:01

Expedição de Mandado - CUACEMAN
21/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/07/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2025 12:53

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 20
19/07/2025 12:53

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
17/07/2025 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 15
15/07/2025 00:00

Intimação

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 5015063-03.2025.8.24.0020/SC AUTOR: CUSTODIA SOUZA FIGUEIREDOADVOGADO(A): DAVI WAISMAN (OAB RS117088)ADVOGADO(A): ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB RS068627) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, no Evento 12.1, requereu a dispensa da notificação extrajudicial prévia ao réu.

Contudo, tal argumento não merece acolhimento, uma vez que a notificação ao réu para substituição da garantia é imprescindível.

Neste sentido, esclarece a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE DESPEJO.

PEDIDO DE DESPEJO LIMINAR FUNDADO NA EXONERAÇÃO DA GARANTIA LOCATÍCIA.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A MEDIDA.

RECURSO DO LOCADOR.ALMEJADA DESOCUPAÇÃO LIMINAR DO IMÓVEL LOCADO.

INSUBSISTÊNCIA.

AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DOS LOCATÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO DA GARANTIA, NOS TERMOS DO ART. 40, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.245/91.

DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA INCAPAZ DE EVIDENCIAR A CIÊNCIA DOS INQUILINOS SOBRE A EXONERAÇÃO DO FIADOR.

COMPROVAÇÃO DE ENVIO OU RECEBIMENTO INEXISTENTE.

MENSAGEM ELETRÔNICA INSUSCETÍVEL DE PRODUZIR OS EFEITOS LEGAIS EXIGIDOS PARA A MEDIDA EXCEPCIONAL.

INOBSERVÂNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 59, §1º, INCISO IX, DA LEI DE LOCAÇÕES.

DECISÃO MANTIDA.RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5002996-66.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel.

Osmar Nunes Júnior, Sétima Câmara de Direito Civil, j. 05-06-2025). À vista disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir a decisão do Evento 8.1, sob pena de indeferimento da liminar.
14/07/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:40

Despacho
10/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
10/07/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/07/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 18:50

Despacho
01/07/2025 14:38

Conclusos para despacho
27/06/2025 16:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10752933, Subguia 5618654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 446,42
27/06/2025 16:58

Juntada de Petição
27/06/2025 16:43

Link para pagamento - Guia: 10752933, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5618654&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5618654</a>
27/06/2025 16:43

Juntada - Guia Gerada - CUSTODIA SOUZA FIGUEIREDO - Guia 10752933 - R$ 446,42
27/06/2025 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/06/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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